12/08/2025 05:29

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.
12/08/2025 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 346 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.
08/08/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 13:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/08/2025 13:11

Recebidos os autos
07/08/2025 13:11

Juntada de Certidão de prevenção
09/05/2025 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/05/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 16:04

Juntada de Petição de contrarrazões
04/02/2025 18:42

Juntada de Petição de recurso inominado
31/01/2025 12:32

Juntada de Petição de resposta
30/01/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 19:30

Julgado procedente em parte do pedido
26/01/2025 18:11

Conclusos para despacho
26/01/2025 18:11

Juntada de Projeto de sentença
24/01/2025 10:34

Conclusos ao Juiz Leigo
23/01/2025 08:24

Juntada de Petição de resposta
22/01/2025 12:36

Juntada de Petição de réplica
22/01/2025 11:30

Juntada de Petição de substabelecimento
09/01/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 21:34

Juntada de Petição de contestação
04/12/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 17:57

Conclusos para despacho
26/11/2024 15:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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