07/08/2025 13:11

Baixa Definitiva
07/08/2025 13:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
07/08/2025 13:11

Transitado em Julgado em 07/08/2025
07/08/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 07:15

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (RECORRENTE) e não-provido
22/07/2025 07:15

Sentença confirmada
22/07/2025 07:15

Voto do relator proferido
21/07/2025 15:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2025 15:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2025 00:10

Publicado Intimação de Pauta em 27/06/2025.
27/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 14 DE JULHO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00 , até 21 de Julho de 2025.
25/06/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/05/2025 18:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/05/2025 18:33

Determinada diligência
19/05/2025 18:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/05/2025 09:41

Conclusos para despacho
12/05/2025 09:41

Juntada de Certidão
09/05/2025 15:12

Recebidos os autos
09/05/2025 15:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/05/2025 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800273-82.2024.8.15.0301

Aloisio Alencar Marques

Municipio de Pombal

Advogado: Wagner Veloso Martins

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/02/2024 11:55

Exibir Processo

Processo nº 0810584-06.2024.8.15.0731

Recarcapay Instituicao de Pagamento LTDA

Dirceu Mendes de SA

Advogado: Igor Guimaraes Lima

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/05/2025 09:15

Exibir Processo

Processo nº 0810584-06.2024.8.15.0731

Dirceu Mendes de SA

Recarcapay Instituicao de Pagamento LTDA

Advogado: Igor Guimaraes Lima

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/11/2024 21:28

Exibir Processo

Processo nº 0813863-70.2024.8.15.2001

Joao Wellington de Franca

Municipio de Joao Pessoa

Advogado: Kataryna Rebeca Ferreira de Seixas

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/03/2024 11:11

Exibir Processo

Processo nº 0800034-62.2024.8.15.0371

Municipio de Sousa

Jailcia de Almeida Dantas Abrantes

Advogado: Lincon Bezerra de Abrantes

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/05/2025 23:16

Exibir Processo