03/09/2025 00:43

Publicado Expediente em 02/09/2025.
03/09/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Processo nº.: 0801644-18.2025.8.15.0731 Autor: MARIA NAZARE DA SILVA SANTOS Ré(u): ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL e outros SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

CABEDELO-PB, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
29/08/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 09:51

Julgado procedente em parte do pedido
28/08/2025 09:51

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
26/08/2025 14:53

Conclusos para despacho
26/08/2025 14:53

Juntada de Projeto de sentença
25/08/2025 14:47

Conclusos ao Juiz Leigo
25/08/2025 14:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao Juiz Leigo
18/08/2025 17:30

Conclusos ao Juiz Leigo
18/08/2025 17:29

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
15/08/2025 08:54

Conclusos ao Juiz Leigo
15/08/2025 08:52

Juntada de Certidão de decurso de prazo
02/08/2025 02:42

Decorrido prazo de ELVIRA CARLA EVANGELISTA SANTOS em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 02:42

Decorrido prazo de ISABELA MARTINS RODRIGUES em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 02:42

Decorrido prazo de THALYTA FRANCA EVANGELISTA em 01/08/2025 23:59.
25/07/2025 21:08

Publicado Expediente em 25/07/2025.
25/07/2025 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 03:00

Decorrido prazo de DIOGO IBRAHIM CAMPOS em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 03:00

Decorrido prazo de ELVIRA CARLA EVANGELISTA SANTOS em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 03:00

Decorrido prazo de THALYTA FRANCA EVANGELISTA em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 03:00

Decorrido prazo de ISABELA MARTINS RODRIGUES em 15/07/2025 23:59.
01/07/2025 18:13

Publicado Expediente em 01/07/2025.
01/07/2025 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
01/07/2025 16:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Processo nº.: 0801644-18.2025.8.15.0731 Autor: MARIA NAZARE DA SILVA SANTOS Ré(u): ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL e outros SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo obrigação de fazer, tendo em vista o efeito somente devolutivo dos recursos interpostos em sede de juizados especiais cíveis, a teor do art. 43 da Lei 9.099/95, intime-se pessoalmente a parte promovida, bem como seu advogado eventualmente habilitado através do sistema, ou, ainda, conforme o caso, oficie-se ao órgão referido no projeto de sentença, para fiel cumprimento desta decisão.

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, aguarde, em arquivo, o cumprimento voluntário, no prazo de 15 dias, independentemente de nova intimação, nos termos do art. 52, inciso III, da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo para pagamento/cumprimento voluntário, não havendo manifestação expressa da parte autora, aguarde-se, em arquivo, eventual requerimento de execução.

Havendo a parte autora requerido a execução, com os devidos cálculos, voltem-me os autos conclusos para apreciação do pedido.

Caso a parte autora tenha ajuizado a demanda sem assistência de advogado e havendo necessidade, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para os devidos fins.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Cumprida voluntariamente a decisão no valor correto e transitada em julgado esta sentença, expeça-se alvará eletrônico com as cautelas de praxe, intimando-se a parte autora para ciência e levantamento dos valores.

Não havendo outros requerimentos, após o prazo de 10 dias, voltem os autos conclusos para fins de sentença de extinção.

CABEDELO-PB, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
27/06/2025 07:05

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:43

Julgado procedente em parte do pedido
16/06/2025 19:32

Conclusos para despacho
16/06/2025 19:32

Juntada de Projeto de sentença
16/06/2025 12:25

Conclusos ao Juiz Leigo
16/06/2025 12:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 16/06/2025 12:20 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
16/06/2025 08:53

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 08:17

Juntada de Petição de contestação
13/06/2025 18:27

Juntada de Petição de contestação
28/05/2025 06:57

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 06:35

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL em 27/05/2025 23:59.
26/05/2025 02:30

Juntada de entregue (ecarta)
23/05/2025 16:07

Decorrido prazo de THALYTA FRANCA EVANGELISTA em 20/05/2025 23:59.
23/05/2025 16:07

Decorrido prazo de THALYTA FRANCA EVANGELISTA em 20/05/2025 23:59.
23/05/2025 16:07

Decorrido prazo de MARIA NAZARE DA SILVA SANTOS em 20/05/2025 23:59.
23/05/2025 16:07

Decorrido prazo de ISABELA MARTINS RODRIGUES em 20/05/2025 23:59.
23/05/2025 16:07

Decorrido prazo de ELVIRA CARLA EVANGELISTA SANTOS em 20/05/2025 23:59.
23/05/2025 16:07

Decorrido prazo de THALYTA FRANCA EVANGELISTA em 16/05/2025 23:59.
23/05/2025 16:07

Decorrido prazo de MARIA NAZARE DA SILVA SANTOS em 16/05/2025 23:59.
23/05/2025 16:07

Decorrido prazo de ISABELA MARTINS RODRIGUES em 16/05/2025 23:59.
23/05/2025 16:07

Decorrido prazo de ELVIRA CARLA EVANGELISTA SANTOS em 16/05/2025 23:59.
23/05/2025 16:07

Decorrido prazo de MARIA NAZARE DA SILVA SANTOS em 20/05/2025 23:59.
23/05/2025 16:07

Decorrido prazo de ISABELA MARTINS RODRIGUES em 20/05/2025 23:59.
23/05/2025 16:07

Decorrido prazo de ELVIRA CARLA EVANGELISTA SANTOS em 20/05/2025 23:59.
23/05/2025 16:07

Decorrido prazo de THALYTA FRANCA EVANGELISTA em 16/05/2025 23:59.
23/05/2025 16:07

Decorrido prazo de MARIA NAZARE DA SILVA SANTOS em 16/05/2025 23:59.
23/05/2025 16:07

Decorrido prazo de ISABELA MARTINS RODRIGUES em 16/05/2025 23:59.
23/05/2025 16:07

Decorrido prazo de ELVIRA CARLA EVANGELISTA SANTOS em 16/05/2025 23:59.
23/05/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 05:48

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 05:48

Juntada de entregue (ecarta)
22/05/2025 05:48

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 05:47

Juntada de entregue (ecarta)
15/05/2025 09:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 09:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 14/05/2025 23:59.
14/05/2025 21:35

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 20:04

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:18

Publicado Expediente em 13/05/2025.
13/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 06:56

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 06:56

Expedição de Carta.
09/05/2025 06:56

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 06:52

Juntada de informação
09/05/2025 06:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 16/06/2025 12:20 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
09/05/2025 06:47

Juntada de Certidão
09/05/2025 01:10

Publicado Expediente em 09/05/2025.
09/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 16:16

Expedição de Carta.
07/05/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 16:13

Expedição de Carta.
07/05/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 16:11

Juntada de informação
07/05/2025 16:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 10/06/2025 08:00 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
11/04/2025 05:40

Decorrido prazo de ISABELA MARTINS RODRIGUES em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025 05:40

Decorrido prazo de THALYTA FRANCA EVANGELISTA em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025 05:40

Decorrido prazo de ELVIRA CARLA EVANGELISTA SANTOS em 09/04/2025 23:59.
19/03/2025 07:19

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 20:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/03/2025 07:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2025 07:56

Conclusos para decisão
18/03/2025 07:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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