01/07/2025 08:09

Conclusos para despacho
30/06/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
28/06/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 01:19

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2025.
27/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0803886-98.2017.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Adicional de Produtividade] REQUERENTE: MARLI PEREIRA SANTOS DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 25 de junho de 2025 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
25/06/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 13:14

Juntada de Precatório
25/06/2025 12:24

Transitado em Julgado em 07/12/2023
06/01/2025 23:33

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
07/08/2024 11:16

Deferido o pedido de
24/07/2024 16:35

Conclusos para despacho
24/07/2024 16:35

Juntada de Informações
08/12/2023 00:23

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/12/2023 23:59.
15/11/2023 01:01

Decorrido prazo de MARLI PEREIRA SANTOS DE OLIVEIRA em 14/11/2023 23:59.
11/10/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 10:04

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/10/2023 10:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/10/2023 10:59

Conclusos para julgamento
27/09/2023 22:16

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/09/2023 23:59.
18/08/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 20:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/06/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 15:02

Indeferido o pedido de MARLI PEREIRA SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: *32.***.*14-04 (REQUERENTE)
30/05/2023 09:44

Conclusos para despacho
12/05/2023 20:53

Juntada de Petição de cota
25/04/2023 03:01

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/04/2023 23:59.
15/03/2023 09:04

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 09:04

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 21:20

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
18/01/2023 11:00

Conclusos para despacho
02/11/2022 01:20

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/10/2022 23:59.
07/10/2022 20:16

Juntada de Petição de comunicações
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
13/09/2022 10:48

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 02:32

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 09:09

Conclusos para despacho
05/08/2022 11:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/07/2022 05:13

Decorrido prazo de MARLI PEREIRA SANTOS DE OLIVEIRA em 12/07/2022 23:59.
06/06/2022 15:16

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 15:16

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 11:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/03/2022 08:20

Conclusos para despacho
15/03/2022 11:58

Recebidos os autos
15/03/2022 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2021 07:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/10/2021 07:28

Juntada de Certidão
22/09/2021 00:23

Decorrido prazo de YUGO NEVES SAMPAIO em 21/09/2021 23:59:59.
18/08/2021 11:34

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 11:32

Ato ordinatório praticado
19/05/2021 03:23

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 18/05/2021 23:59:59.
13/05/2021 10:24

Juntada de Petição de apelação
28/04/2021 02:23

Decorrido prazo de MARLI PEREIRA SANTOS DE OLIVEIRA em 27/04/2021 23:59:59.
17/03/2021 17:29

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 17:28

Julgado procedente o pedido
08/12/2020 00:25

Conclusos para despacho
08/12/2020 00:24

Juntada de Certidão
27/11/2020 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 26/11/2020 23:59:59.
06/11/2020 00:53

Decorrido prazo de MARLI PEREIRA SANTOS DE OLIVEIRA em 05/11/2020 23:59:59.
04/11/2020 21:33

Juntada de Petição de petição
01/10/2020 15:12

Expedição de Outros documentos.
01/10/2020 14:10

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2020 15:06

Conclusos para despacho
15/04/2020 16:08

Juntada de Certidão
09/06/2019 01:37

Decorrido prazo de YUGO NEVES SAMPAIO em 05/06/2019 23:59:59.
15/05/2019 22:24

Juntada de Petição de petição
26/04/2019 13:58

Expedição de Outros documentos.
17/04/2019 11:16

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
21/05/2018 12:39

Conclusos para despacho
21/05/2018 12:39

Juntada de Certidão
04/05/2018 00:34

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 03/05/2018 23:59:59.
23/04/2018 14:08

Juntada de Petição de contestação
05/03/2018 18:50

Expedição de Outros documentos.
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
09/11/2017 17:04

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
31/01/2017 13:14

Conclusos para despacho
31/01/2017 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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