31/08/2025 21:34

Conclusos para despacho
31/08/2025 21:34

Juntada de Projeto de sentença
08/08/2025 19:49

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
02/08/2025 03:36

Juntada de entregue (ecarta)
01/08/2025 13:39

Conclusos ao Juiz Leigo
01/08/2025 13:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 01/08/2025 10:30 1º Juizado Especial Misto de Patos.
01/08/2025 08:25

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 18:29

Juntada de Petição de réplica
31/07/2025 16:26

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
23/07/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 00:44

Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2025.
23/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIARIO COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL DE PATOS - PJE - Fórum Miguel Sátyro, R.

Doutor Pedro Firmino, s/n, Centro, Patos - PB WhatsApp: +55 83 9143-8884 – E-mail: [email protected] Processo n.º: 0806397-03.2025.8.15.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SILVIO DE OLIVEIRA SILVA Advogado do(a) AUTOR: RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA - PB12421 REU: PICPAY SERVICOS S.A, REAL HOUSE LTDA ATO ORDINATÓRIO INTIMAR – NÃO CITAÇÃO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria-Geral de Justiça que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatório e de administração, e nos termos do artigo 3º da portaria 02/2022 deste 1º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos, passo a intimar a parte promovente, por seu advogado , para, no prazo de cinco dias, se manifestar com relação à não citação da parte adversa REAL HOUSE LTDA, conforme informado nos autos.

O referido é verdade e dou fé.

Patos, 21 de julho de 2025.

Nota: A INTIMAÇÃO NÃO CANCELA A AUDIÊNCIA DESIGNADA NOS AUTOS, SENDO NECESSÁRIO O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA, SOB PENA DE EXTINÇÃO E CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS.

FLAVIO DE MEDEIROS CAVALCANTI Analista/Técnico Judiciário
21/07/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 08:40

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
18/07/2025 12:41

Expedição de Carta.
10/07/2025 00:00

Expedição de Certidão.
08/07/2025 10:26

Juntada de Petição de informação
08/07/2025 02:00

Publicado Expediente em 08/07/2025.
08/07/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 21:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 21:14

Juntada de Petição de diligência
07/07/2025 15:59

Juntada de Petição de informação
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DESIGNADA PROCESSO n.º: 0806397-03.2025.8.15.0251 AUTOR: SILVIO DE OLIVEIRA SILVA REU: PICPAY SERVICOS S.A, REAL HOUSE LTDA De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Misto de Patos, via DJEN, fica a parte promovente e/ou parte promovida, através de seu(s) advogado(s), habilitado(s) nos autos, INTIMADA(S) da designação da AUDIÊNCIA: Una, Data: 01/08/2025 Hora: 10:30 , a ser realizada no formato híbrido: presencialmente na sala de audiência do 1º Juizado Especial Misto, localizado no Fórum Miguel Sátyro, situado na Rua Pedro Firmino, s/n, 1º andar, Bairro Centro, Patos/PB, ou através de videoconferência através da ferramenta ZOOM, utilizando o link: bit.ly/1JuizadoPatos (senha 890802).

Ficando advertida(s), desde já, que o não acesso a sessão virtual importará na extinção do processo e condenação ao pagamento das custas processuais por parte do autor, e, no caso da parte ré, em REVELIA, implicando em JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, consoante art. 20, da Lei nº 9.099/95 e 355 do Código de Processo Civil.

Ressalte-se que esta é a oportunidade para apresentar resposta, oral ou escrita, e produzir provas documentais ou testemunhais, nos termos ao art. 455 do Código de Processo Civil..

Patos/PB, 4 de julho de 2025 (assinatura eletrônica) FLAVIO DE MEDEIROS CAVALCANTI Técnico/Analista Judiciário
04/07/2025 13:05

Expedição de Mandado.
04/07/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:05

Expedição de Carta.
04/07/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 01/08/2025 10:30 1º Juizado Especial Misto de Patos.
30/06/2025 20:00

Juntada de Petição de informação
27/06/2025 00:38

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Nº DO PROCESSO: 0806397-03.2025.8.15.0251 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Misto de Patos, via DJEN, fica a parte promovente, através de seus advogados, habilitados nos autos, INTIMADA do teor do DESPACHO/DECISÃO a seguir transcrito: "Quanto ao pedido emergencial, verifico que o deferimento da tutela de urgência exige o preenchimento dos requisitos do artigo 300 do NCPC: a probabilidade do direito alegado; o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo; e a ausência de perigo da irreversibilidade dos efeitos da decisão.

Como antecipação do direito afirmado pela parte, a tutela em questão exige convicção probatória, ou seja, que os elementos aportados aos autos se mostrem idôneos em convencer o juiz a respeito da verossimilhança das assertivas emanadas pelo(a) requerente, além disso, apenas com a manifestação da promovida e produção das provas será possível aferir as alegações.

Os documentos juntados pelo autor, até o momento, de maneira isolada, não cumprem esse papel.

Por tal motivo, INDEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência.

Ademais, este Juízo tem adotado o posicionamento de que a concessão de liminares nos procedimentos que tramitam no microssistema dos juizados especiais deve ser visto com cautela e apenas ser concedido quando realmente o direito da parte estiver ameaçado de perecimento ou eventual dano for irreparável ou de difícil reparação.

Isto porque o microssistema dos juizados busca, sobretudo, a não judicialização dos conflitos, incentivando a conciliação, além de dispor de um mecanismo processual mais célere, com atos processuais concentrados onde o juiz em contato direito com as partes buscará a melhor solução para a lide.

Determino a inversão do ônus da prova em benefício do consumidor promovente, o que faço com base no art. 6°, VIII, do CDC, ante a hipossuficiência deste em relação à demandada.".

Prazo: 05 (cinco) dias para manifestação.

Patos/PB, 25 de junho de 2025 (assinatura eletrônica) FLAVIO DE MEDEIROS CAVALCANTI Técnico/Analista Judiciário
25/06/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 11:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/06/2025 01:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/06/2025 01:39

Conclusos para decisão
10/06/2025 01:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800275-57.2022.8.15.0031

Maria Dantas do Nascimento

Allianz Seguros S/A

Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/02/2022 09:38

Exibir Processo

Processo nº 0800643-68.2025.8.15.0061

Jose Miguel de Moura Filho

Banco Bradesco

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/03/2025 19:47

Exibir Processo

Processo nº 0820248-97.2025.8.15.2001

Paulete da Silva Leal

Geap Fundacao de Seguridade Social

Advogado: Daniele Nobrega da Silva Leal

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/04/2025 21:38

Exibir Processo

Processo nº 0800013-34.2025.8.15.9010

Jose Ricardo dos Santos Feliciano

Municipio de Alhandra

Advogado: Flavio Andre Alves Britto

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/01/2025 11:23

Exibir Processo

Processo nº 0810490-80.2025.8.15.0001

Mundo Fundo de Investimento em Direitos ...

Marlene Antonia

Advogado: Paulo Esteves Silva Carneiro

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/03/2025 12:48

Exibir Processo