TJPB - 0811793-29.2023.8.15.0251

12/02/2025 09:16

Baixa Definitiva

12/02/2025 09:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/02/2025 07:39

Transitado em Julgado em 11/02/2025

12/02/2025 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 11/02/2025 23:59.

21/01/2025 18:58

Juntada de Petição de resposta

19/12/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024 10:35

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PATOS - CNPJ: 09.***.***/0001-70 (RECORRENTE) e provido em parte

18/12/2024 10:35

Determinada diligência

18/12/2024 10:35

Voto do relator proferido

16/12/2024 10:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/11/2024 20:43

Juntada de Petição de informações prestadas

11/11/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024 12:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/06/2024 19:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

15/06/2024 19:11

Determinada diligência

15/06/2024 19:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/06/2024 10:32

Conclusos para despacho

13/06/2024 10:32

Juntada de Certidão

12/06/2024 19:21

Recebidos os autos

12/06/2024 19:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/06/2024 19:21

Distribuído por sorteio