25/08/2025 15:39

Baixa Definitiva
25/08/2025 15:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
25/08/2025 15:39

Transitado em Julgado em 22/08/2025
22/07/2025 00:32

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CAPIM E CUITE DE MAMANGUAPE em 21/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:17

Publicado Expediente em 30/06/2025.
29/06/2025 00:33

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:31

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Intimação as partes, do inteiro teor do acórdão.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
26/06/2025 23:40

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 23:40

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 22:26

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CUITE DE MAMANGUAPE - CNPJ: 01.***.***/0001-80 (APELANTE) e provido
26/06/2025 11:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2025 00:09

Publicado Intimação de Pauta em 06/06/2025.
06/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/05/2025 12:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/05/2025 12:02

Conclusos para despacho
20/05/2025 12:01

Juntada de Petição de parecer
19/05/2025 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 09:21

Conclusos para despacho
15/05/2025 09:21

Juntada de Certidão
15/05/2025 09:20

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
15/05/2025 08:39

Recebidos os autos
15/05/2025 08:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/05/2025 08:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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