TJPB - 0805355-49.2022.8.15.0371

15/05/2025 05:32

Baixa Definitiva

15/05/2025 05:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

15/05/2025 05:32

Transitado em Julgado em 14/05/2025

14/05/2025 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO em 13/05/2025 23:59.

10/04/2025 00:05

Decorrido prazo de JUAN ALEX COSTA DE OLIVEIRA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025 00:05

Decorrido prazo de EMMANUEL VICTOR COSTA DE OLIVEIRA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025 00:05

Decorrido prazo de PEDRO ENRIKE COSTA DE OLIVEIRA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025 00:05

Decorrido prazo de JOSE EUDES DE OLIVEIRA em 09/04/2025 23:59.

06/03/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025 10:28

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO - CNPJ: 01.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido

19/02/2025 11:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/02/2025 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/02/2025 23:59.

27/01/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025 13:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/01/2025 13:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/12/2024 21:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/05/2024 10:49

Conclusos para despacho

03/05/2024 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

03/05/2024 10:49

Juntada de Certidão

25/03/2024 08:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

22/03/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO em 21/03/2024 23:59.

01/03/2024 00:02

Decorrido prazo de JUAN ALEX COSTA DE OLIVEIRA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024 00:02

Decorrido prazo de EMMANUEL VICTOR COSTA DE OLIVEIRA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024 00:02

Decorrido prazo de PEDRO ENRIKE COSTA DE OLIVEIRA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024 00:02

Decorrido prazo de JOSE EUDES DE OLIVEIRA em 29/02/2024 23:59.

23/01/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024 10:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

05/10/2023 09:13

Conclusos para despacho

05/10/2023 09:00

Juntada de Petição de parecer

15/08/2023 07:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2023 07:55

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023 21:26

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023 06:52

Conclusos para despacho

14/08/2023 06:52

Juntada de Certidão

10/08/2023 16:48

Recebidos os autos

10/08/2023 16:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/08/2023 16:48

Distribuído por sorteio