14/07/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2025.
12/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 21:51

Conclusos para julgamento
10/07/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 03:26

Decorrido prazo de ANTONIO NOVO MONTEIRO em 07/07/2025 23:59.
01/07/2025 17:35

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2025.
28/06/2025 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 02:03

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Nº DO PROCESSO: 0801258-55.2023.8.15.0311 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ANTONIO NOVO MONTEIRO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Certifico e dou fé que, em atendimento ao que preceitua o artigo 320, inciso III, do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado, que trata dos Atos Ordinatórios, nesta data, procedo com a INTIMAÇÃO DAS PARTES para manifestação dos RPV's/ Ofícios 132 e 133/2025 sob os expedidos ID's 115108992 e 115110121, no prazo de 05 (cinco) dias, decorrido o prazo sem manifestação, inicia-se o prazo de 60 (sessenta) dias para pagamento dos RPV'S.

PRINCESA ISABEL, 26 de junho de 2025.

MAGNO MAIA MEDEIROS Técnico Judiciário
26/06/2025 21:28

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 21:26

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 16:27

Juntada de RPV
26/06/2025 16:20

Juntada de RPV
25/06/2025 19:38

Transitado em Julgado em 17/06/2025
25/06/2025 19:36

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 09:18

Determinada expedição de Precatório/RPV
31/05/2025 06:41

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/05/2025 23:59.
26/03/2025 16:15

Conclusos para decisão
26/03/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 09:28

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 09:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/03/2025 11:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/03/2025 12:58

Recebidos os autos
21/03/2025 12:58

Juntada de Certidão de prevenção
25/02/2025 03:01

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
28/08/2024 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/08/2024 13:47

Determinada diligência
27/07/2024 07:27

Conclusos para decisão
27/07/2024 07:27

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
10/07/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 14:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/07/2024 14:41

Gratuidade da justiça concedida em parte a ANTONIO NOVO MONTEIRO - CPF: *60.***.*52-00 (AUTOR)
27/06/2024 01:15

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/06/2024 23:59.
18/06/2024 02:47

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/06/2024 23:59.
17/06/2024 09:09

Juntada de Petição de contrarrazões
15/06/2024 12:07

Juntada de Petição de recurso inominado
06/06/2024 12:43

Conclusos para decisão
06/06/2024 09:35

Juntada de Petição de recurso inominado
05/06/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 11:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/06/2024 10:15

Juntada de Petição de contrarrazões
03/06/2024 09:54

Juntada de Petição de apelação
23/05/2024 17:23

Conclusos para julgamento
22/05/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 09:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/05/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 08:50

Julgado procedente o pedido
23/03/2024 00:34

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/03/2024 23:59.
23/02/2024 07:52

Conclusos para julgamento
22/02/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 09:35

Juntada de Petição de contestação
20/02/2024 22:40

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 13:36

Outras Decisões
10/01/2024 09:38

Conclusos para decisão
16/11/2023 15:53

Recebida a emenda à inicial
22/09/2023 08:47

Conclusos para decisão
21/09/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 09:28

Outras Decisões
18/09/2023 08:29

Conclusos para decisão
14/09/2023 09:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/09/2023 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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