28/07/2025 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/07/2025 08:05

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
26/07/2025 01:26

Decorrido prazo de RENATO ROMANA DE SOUZA em 25/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:50

Juntada de entregue (ecarta)
07/07/2025 18:30

Expedição de Carta.
04/07/2025 11:01

Juntada de Petição de recurso inominado
04/07/2025 01:28

Publicado Sentença em 04/07/2025.
04/07/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 20:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/07/2025 17:57

Publicado Sentença em 30/06/2025.
30/06/2025 12:00

Conclusos para julgamento
30/06/2025 09:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/06/2025 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande 0804943-59.2025.8.15.0001 SENTENÇA Vistos etc.

Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Decido.

A decisão do juiz leigo, na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas, impõe ser homologada pelo juiz togado.

O juiz leigo decidiu em consonância com aqueles parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais.

Diante do exposto, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se.

Havendo interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões, no prazo de 10 (dez), e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independente de nova conclusão.

Havendo oposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte embargada para o exercício do contraditório, no prazo de 5 (cinco), e em seguida retornem os autos conclusos para julgamento.

Transitada em julgado, CERTIFIQUE-SE e aguarde-se por 5 (cinco) dias requerimento da parte exequente para o cumprimento de sentença, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 523, caput, do CPC.

Nada sendo requerido, ARQUIVEM-SE autos.

Campina Grande/PB, data e assinatura eletrônicas.

Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito
25/06/2025 09:49

Extinto o processo por incompetência territorial
19/06/2025 15:50

Conclusos para despacho
19/06/2025 15:50

Juntada de Projeto de sentença
20/05/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 17:06

Conclusos ao Juiz Leigo
19/05/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 13:35

Conclusos para despacho
19/05/2025 13:34

Juntada de documento de comprovação
25/03/2025 13:26

Juntada de documento de comprovação
18/03/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 08:04

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
15/03/2025 09:15

Decorrido prazo de RENATO ROMANA DE SOUZA em 06/03/2025 23:59.
15/03/2025 09:15

Juntada de entregue (ecarta)
17/02/2025 12:50

Expedição de Carta.
17/02/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 08:42

Conclusos para despacho
17/02/2025 08:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
12/02/2025 15:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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