22/08/2025 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/08/2025 19:16

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 19:12

Conclusos para despacho
20/07/2025 07:14

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
07/07/2025 18:26

Expedição de Carta.
04/07/2025 10:52

Juntada de Petição de recurso inominado
04/07/2025 01:28

Publicado Sentença em 04/07/2025.
04/07/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 20:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/07/2025 17:57

Publicado Sentença em 30/06/2025.
30/06/2025 11:59

Conclusos para julgamento
30/06/2025 08:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/06/2025 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande 0804783-34.2025.8.15.0001 SENTENÇA Vistos etc.

Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Decido.

A decisão do juiz leigo, na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas, impõe ser homologada pelo juiz togado.

O juiz leigo decidiu em consonância com aqueles parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais.

Diante do exposto, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se.

Havendo interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões, no prazo de 10 (dez), e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independente de nova conclusão.

Havendo oposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte embargada para o exercício do contraditório, no prazo de 5 (cinco), e em seguida retornem os autos conclusos para julgamento.

Transitada em julgado, CERTIFIQUE-SE e aguarde-se por 5 (cinco) dias requerimento da parte exequente para o cumprimento de sentença, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 523, caput, do CPC.

Nada sendo requerido, ARQUIVEM-SE autos.

Campina Grande/PB, data e assinatura eletrônicas.

Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito
25/06/2025 09:49

Extinto o processo por incompetência territorial
19/06/2025 15:48

Conclusos para despacho
19/06/2025 15:48

Juntada de Projeto de sentença
19/05/2025 16:57

Conclusos ao Juiz Leigo
19/05/2025 16:49

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
19/05/2025 16:39

Conclusos para julgamento
15/05/2025 10:42

Determinada a citação de CARLOS EDUARDO DE SOUZA OLIVEIRA - CPF: *33.***.*08-82 (EXECUTADO)
13/05/2025 10:00

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA CALADO NETO em 09/05/2025 23:59.
10/04/2025 15:27

Conclusos para despacho
10/04/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 05:04

Publicado Intimação em 08/04/2025.
07/04/2025 08:17

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 09:14

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/02/2025 02:39

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
24/02/2025 08:01

Expedição de Carta.
21/02/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 09:12

Conclusos para despacho
20/02/2025 09:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
20/02/2025 09:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 24/03/2025 10:50 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
12/02/2025 10:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 24/03/2025 10:50 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
11/02/2025 17:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/02/2025 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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