11/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Nº DO PROCESSO: 0800618-57.2020.8.15.0311 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: SANDOVAL MOREIRA DA SILVA, NATALIA CORDEIRO NUNES LEANDRO FLORENCIO REQUERIDO: MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Certifico que decorreu o prazo de 02 (dois) meses para pagamento do RPVs/Ofícios 129 a 131/2025 sob os ID'S 115108967, 115107170 e 115108953, sem qualquer comprovação nos autos acerca do referido pagamento, diante disto, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar e requerer o que de direito.

PRINCESA ISABEL, 10 de setembro de 2025.

MAGNO MAIA MEDEIROS Técnico Judiciário
27/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Nº DO PROCESSO: 0800618-57.2020.8.15.0311 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: SANDOVAL MOREIRA DA SILVA, NATALIA CORDEIRO NUNES LEANDRO FLORENCIO REQUERIDO: MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Certifico e dou fé que, em atendimento ao que preceitua o artigo 320, inciso III, do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado, que trata dos Atos Ordinatórios, nesta data, procedo com a INTIMAÇÃO DAS PARTES para manifestação dos RPV's/Ofícios 129 a 131 expedidos sob os ID's 115107170, 115108953 e 115108967, no prazo de 05 (cinco) dias, decorrido o prazo sem manifestação, inicia-se o prazo de 60 (sessenta) dias para pagamento dos RPV'S.

PRINCESA ISABEL, 26 de junho de 2025.

MAGNO MAIA MEDEIROS Técnico Judiciário
11/12/2024 01:53

Baixa Definitiva
11/12/2024 01:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
11/12/2024 01:48

Transitado em Julgado em 10/12/2024
11/12/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:17

Decorrido prazo de NATALIA CORDEIRO NUNES LEANDRO FLORENCIO em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:08

Decorrido prazo de SANDOVAL MOREIRA DA SILVA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:05

Decorrido prazo de NATALIA CORDEIRO NUNES LEANDRO FLORENCIO em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:04

Decorrido prazo de SANDOVAL MOREIRA DA SILVA em 10/12/2024 23:59.
05/11/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 10:51

Determinada diligência
16/10/2024 10:51

Voto do relator proferido
16/10/2024 10:51

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL - CNPJ: 08.***.***/0001-08 (RECORRIDO) e provido em parte
14/10/2024 12:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/07/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 10:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/05/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 07:48

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 20:43

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 12:51

Conclusos para despacho
02/03/2023 12:48

Juntada de Outros documentos
26/02/2023 20:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/02/2023 10:52

Conclusos para despacho
24/02/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
09/12/2021 18:41

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 06:38

Indeferido o pedido de SANDOVAL MOREIRA DA SILVA - CPF: *60.***.*40-00 (RECORRENTE)
07/12/2021 00:02

Conclusos para despacho
07/12/2021 00:01

Juntada de Certidão
06/12/2021 20:06

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 07:56

Conclusos para despacho
03/12/2021 07:56

Juntada de Certidão
27/10/2021 10:56

Juntada de Certidão
26/10/2021 10:24

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 07:16

Conclusos para despacho
18/10/2021 15:35

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 11:32

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 11:01

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)
28/05/2021 08:32

Conclusos para despacho
27/05/2021 14:52

Juntada de Petição de petição
24/02/2021 08:14

Juntada de Certidão
23/02/2021 13:15

Juntada de Petição de petição
01/09/2020 11:11

Outras Decisões
01/09/2020 10:11

Conclusos para despacho
31/08/2020 17:35

Juntada de Petição de renúncia de mandato
31/08/2020 15:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/08/2020 13:21

Conclusos para despacho
31/08/2020 13:21

Juntada de Certidão
31/08/2020 13:21

Juntada de Certidão
28/08/2020 09:25

Recebidos os autos
28/08/2020 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2020

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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