07/07/2025 21:32

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 12:57

Conclusos para julgamento
01/07/2025 16:58

Juntada de Petição de contrarrazões
27/06/2025 00:58

Publicado Sentença em 27/06/2025.
27/06/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0811029-94.2024.8.15.2001 [Auxílio-transporte] AUTOR: CRISTIANE DE OLIVEIRA ALVES REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PROCURADORIA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
25/06/2025 22:54

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 10:15

Julgado procedente em parte do pedido
23/04/2025 12:56

Conclusos para despacho
23/04/2025 12:56

Juntada de Projeto de sentença
23/04/2025 11:17

Conclusos ao Juiz Leigo
23/04/2025 11:17

Juntada de Certidão
24/02/2025 11:08

Determinada Requisição de Informações
24/02/2025 11:08

Determinada diligência
22/02/2025 14:00

Conclusos para decisão
29/11/2024 00:59

Decorrido prazo de JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ em 28/11/2024 23:59.
18/11/2024 15:43

Juntada de Petição de contrarrazões
31/10/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 12:11

Julgado procedente em parte do pedido
30/08/2024 07:50

Conclusos para despacho
30/08/2024 07:50

Juntada de Projeto de sentença
05/06/2024 10:17

Conclusos ao Juiz Leigo
17/05/2024 20:15

Juntada de Petição de réplica
15/05/2024 11:36

Juntada de Petição de contestação
15/05/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 02:22

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 13:15

Conclusos para despacho
04/03/2024 13:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/03/2024 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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