10/09/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0808414-17.2022.8.15.0251 DECISÃO

Vistos.

Analisando detidamente os autos e com base na relação de pendências no SISBAJUD enviada pelo CNJ constatei a existência de saldo bloqueado suficiente para satisfação do crédito.

Procedi a transferência para conta judicial.

Intimem-se as partes para manifestação em cinco dias.

Cumpra-se.

Diligências necessárias.

Patos, data eletrônica.

Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito
09/09/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 13:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/09/2025 10:15

Conclusos para despacho
04/09/2025 04:51

Decorrido prazo de MAIKON ROBERTO MINERVINO em 02/09/2025 23:59.
29/08/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 01:05

Publicado Expediente em 19/08/2025.
19/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO n.°: 0808414-17.2022.8.15.0251 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RITA DE KASSYA ARAUJO FREITAS MELO EXECUTADO: JUCILEUMA RAMOS DE OLIVEIRA CARVALHO De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Misto de Patos, via DJEN, ficam as partes, através de seus advogados abaixo indicados, INTIMADAS do teor da SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO POR AUSÊNCIA DE BENS SUSCETÍVEIS DE PENHORA, proferida nos autos em epígrafe (conforme números identificadores transcritos abaixo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Advogados do(a) EXEQUENTE: ERLI BATISTA DE SA NETO - PB24914 Advogado do(a) EXECUTADO: MAIKON ROBERTO MINERVINO - PB26711 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

Patos/PB, 15 de agosto de 2025 De ordem, FRANCISCO DE MORAIS SILVA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25081321080940500000112838561
15/08/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 21:08

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
11/07/2025 11:13

Conclusos para despacho
11/07/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 03:23

Decorrido prazo de MAIKON ROBERTO MINERVINO em 07/07/2025 23:59.
01/07/2025 17:50

Publicado Expediente em 30/06/2025.
28/06/2025 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0808414-17.2022.8.15.0251 DECISÃO

Vistos. 1.

Defiro a penhora via SISBAJUD.

Foi solicitado o bloqueio on line de valores através do referido sistema.

Após tramitação administrativa do sistema e seguindo-se o disposto no parágrafo único do art. 260 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça do TJPB (Provimento nº 49/2019), que recomenda que os autos com valores bloqueados pendentes sejam MANTIDOS EM GABINETE, o resultado foi parcialmente frutífero, conforme comprovante de protocolamento em anexo. 2.

Intime-se a parte(s) demandada(s) para, querendo, ofertar impugnação a que se refere §3º do Art. 854 do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de expedição de alvará em favor da(s) parte(s) autora(s).

Fica ainda intimado o devedor para, querendo, apresentar embargos em quinze dias, desde que garantido o Juízo.

Cumpra-se.

Diligências necessárias.

Patos, data eletrônica.

Juiz de Direito
26/06/2025 20:26

Expedição de Outros documentos.
15/06/2025 20:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/06/2025 08:10

Conclusos para decisão
07/05/2025 11:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/04/2025 00:45

Decorrido prazo de MAIKON ROBERTO MINERVINO em 16/04/2025 23:59.
27/03/2025 09:15

Conclusos para despacho
26/03/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
16/03/2025 16:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/03/2025 15:31

Conclusos para julgamento
01/03/2025 00:37

Decorrido prazo de MAIKON ROBERTO MINERVINO em 28/02/2025 23:59.
25/02/2025 09:07

Juntada de comunicações
18/02/2025 01:58

Decorrido prazo de MAIKON ROBERTO MINERVINO em 17/02/2025 23:59.
11/02/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 10:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/01/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 09:38

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
22/01/2025 08:08

Conclusos para despacho
22/01/2025 08:08

Juntada de Certidão
22/01/2025 07:57

Juntada de comunicações
13/11/2024 09:00

Juntada de comunicações
12/11/2024 15:45

Juntada de Ofício
16/10/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 10:16

Conclusos para despacho
02/10/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 01:40

Decorrido prazo de FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 01:40

Decorrido prazo de ERLI BATISTA DE SA NETO em 01/10/2024 23:59.
13/09/2024 20:05

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 00:20

Indeferido o pedido de RITA DE KASSYA ARAUJO FREITAS MELO - CPF: *20.***.*05-85 (EXEQUENTE)
25/07/2024 08:43

Juntada de aviso de recebimento
23/07/2024 17:51

Conclusos para despacho
22/07/2024 09:02

Juntada de Petição de resposta
03/07/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 00:01

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 12:24

Conclusos para despacho
01/07/2024 12:24

Juntada de Ofício
14/06/2024 11:09

Juntada de Ofício
07/05/2024 09:02

Juntada de Petição de comunicações
16/04/2024 11:35

Juntada de comunicações
11/04/2024 09:27

Juntada de Ofício
25/03/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 08:37

Conclusos para decisão
16/03/2024 00:39

Decorrido prazo de 4 CIRETRAN-PATOS-PB em 15/03/2024 23:59.
08/03/2024 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2024 10:11

Juntada de Petição de diligência
06/03/2024 07:52

Expedição de Mandado.
05/03/2024 10:42

Juntada de Ofício
05/03/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 01:26

Decorrido prazo de 4 CIRETRAN-PATOS-PB em 19/02/2024 23:59.
07/02/2024 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2024 17:05

Juntada de Petição de diligência
06/02/2024 10:38

Expedição de Mandado.
05/02/2024 16:26

Juntada de Ofício
19/12/2023 00:18

Deferido o pedido de
11/12/2023 12:49

Conclusos para despacho
11/12/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 23:08

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 08:32

Conclusos para despacho
20/11/2023 08:32

Juntada de Certidão
09/11/2023 17:47

Juntada de comunicações
08/11/2023 13:11

Juntada de Alvará
08/11/2023 13:11

Juntada de Alvará
08/11/2023 13:11

Juntada de Alvará
06/11/2023 11:09

Expedido alvará de levantamento
01/11/2023 08:09

Conclusos para despacho
31/10/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 11:37

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 08:49

Conclusos para despacho
17/10/2023 08:48

Juntada de Certidão
11/10/2023 12:21

Deferido o pedido de
03/10/2023 12:14

Juntada de Ofício
27/09/2023 23:13

Decorrido prazo de MAIKON ROBERTO MINERVINO em 20/09/2023 23:59.
27/09/2023 08:03

Conclusos para decisão
26/09/2023 11:44

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 22:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/08/2023 07:13

Conclusos para decisão
10/07/2023 15:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/07/2023 12:53

Conclusos para despacho
07/07/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 22:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/06/2023 16:13

Conclusos para despacho
13/06/2023 04:28

Decorrido prazo de MAIKON ROBERTO MINERVINO em 12/06/2023 23:59.
19/05/2023 15:11

Decorrido prazo de ERLI BATISTA DE SA NETO em 15/05/2023 23:59.
08/05/2023 07:27

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 22:41

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 07:52

Conclusos para despacho
05/05/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 07:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/05/2023 09:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/04/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 13:17

Transitado em Julgado em 27/01/2023
27/04/2023 09:52

Não recebido o recurso de RITA DE KASSYA ARAUJO FREITAS MELO - CPF: *20.***.*05-85 (AUTOR).
26/04/2023 18:28

Conclusos para decisão
25/04/2023 03:19

Decorrido prazo de MAIKON ROBERTO MINERVINO em 16/04/2023 23:59.
04/04/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 10:50

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JUCILEUMA RAMOS DE OLIVEIRA CARVALHO - CPF: *26.***.*13-00 (REU).
18/03/2023 14:49

Conclusos para decisão
28/02/2023 19:20

Juntada de Petição de informações prestadas
06/02/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 00:36

Decorrido prazo de ERLI BATISTA DE SA NETO em 24/01/2023 23:59.
31/01/2023 08:21

Conclusos para despacho
27/01/2023 18:53

Juntada de Petição de apelação
29/11/2022 07:45

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 23:10

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 23:10

Julgado procedente em parte do pedido
28/11/2022 11:10

Conclusos para despacho
28/11/2022 11:10

Juntada de Projeto de sentença
23/11/2022 08:24

Conclusos ao Juiz Leigo
23/11/2022 08:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 23/11/2022 08:00 1º Juizado Especial Misto de Patos.
23/11/2022 07:58

Juntada de Petição de resposta
23/11/2022 06:49

Juntada de Petição de contestação
21/11/2022 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2022 11:38

Juntada de Petição de diligência
17/11/2022 07:53

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 07:51

Juntada de Certidão
17/11/2022 07:49

Expedição de Mandado.
16/11/2022 21:33

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 09:16

Conclusos para decisão
03/11/2022 11:14

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2022 09:53

Juntada de Petição de diligência
24/10/2022 16:35

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 16:34

Ato ordinatório praticado
23/10/2022 10:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2022 10:46

Juntada de Petição de diligência
20/10/2022 09:48

Expedição de Mandado.
20/10/2022 09:48

Expedição de Mandado.
20/10/2022 09:44

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 08:51

Juntada de Certidão
19/10/2022 10:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 23/11/2022 08:00 1º Juizado Especial Misto de Patos.
19/10/2022 10:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 19/10/2022 10:00 1º Juizado Especial Misto de Patos.
05/10/2022 09:35

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2022 09:42

Juntada de Petição de diligência
29/09/2022 08:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2022 08:12

Juntada de Petição de diligência
20/09/2022 15:35

Expedição de Mandado.
20/09/2022 15:35

Expedição de Mandado.
20/09/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 15:22

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 15:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/10/2022 10:00 1º Juizado Especial Misto de Patos.
20/09/2022 14:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/09/2022 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805344-21.2024.8.15.0251

Maria de Lourdes da Silva

Confederacao Brasileira dos Trabalhadore...

Advogado: Mickael Silveira Fonseca

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/05/2024 09:38

Exibir Processo

Processo nº 0831491-38.2025.8.15.2001

Bruna Abrantes Rocha Leitao

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/06/2025 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0819503-06.2025.8.15.0001

Aloisio Barbosa Calado Neto

Primazia Educacao Complementar LTDA

Advogado: Francisco de Assis da Silva Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/05/2025 09:12

Exibir Processo

Processo nº 0801549-12.2025.8.15.0141

Jozeneida Cardoso Soares

Municipio de Belem do Brejo do Cruz

Advogado: Maglisia Cintia de Sousa Andrade

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/03/2025 17:56

Exibir Processo

Processo nº 0800585-49.2024.8.15.0401

Lindomar Andrade de Lima

Unaspub - Uniao Nacional de Auxilio aos ...

Advogado: Ronny Victor Gomes Lima

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/08/2025 15:28

Exibir Processo