12/07/2025 01:03

Decorrido prazo de ADRIANO ARAUJO DA SILVA em 11/07/2025 23:59.
27/06/2025 01:14

Publicado Sentença em 27/06/2025.
27/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0850183-22.2024.8.15.2001 [Adicional de Produtividade] AUTOR: ADRIANO ARAUJO DA SILVA REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
25/06/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 16:11

Julgado procedente em parte do pedido
16/06/2025 22:12

Conclusos para despacho
16/06/2025 22:12

Juntada de Projeto de sentença
05/06/2025 23:13

Conclusos ao Juiz Leigo
08/04/2025 13:34

Juntada de Petição de substabelecimento
27/03/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 20:02

Conclusos para despacho
15/02/2025 02:39

Decorrido prazo de ADRIANO ARAUJO DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 21:37

Juntada de Petição de réplica
19/12/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 19:38

Juntada de Petição de contestação
10/10/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 16:25

Conclusos para despacho
31/07/2024 14:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/07/2024 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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