29/08/2025 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/08/2025 23:59.
01/07/2025 22:30

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 00:16

Publicado Expediente em 30/06/2025.
28/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 34721414 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
26/06/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 22:29

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA (APELANTE)
16/04/2025 00:00

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 16:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2025 16:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/04/2025 10:06

Juntada de Petição de cota
31/03/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/03/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/03/2025 23:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/01/2025 10:52

Conclusos para despacho
07/01/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 09:25

Conclusos para despacho
24/09/2024 09:24

Juntada de Certidão
23/09/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 09:26

Conclusos para despacho
25/05/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 24/05/2024 23:59.
16/05/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 11:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2024 09:01

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 11:43

Recurso Especial não admitido
04/09/2023 07:39

Conclusos para despacho
31/08/2023 14:18

Juntada de Petição de parecer
24/08/2023 06:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/08/2023 06:02

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 11:01

Conclusos para despacho
03/03/2023 10:26

Juntada de Petição de cota
17/01/2023 07:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2023 07:52

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 21:15

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 15/12/2022 23:59.
09/12/2022 15:47

Juntada de Petição de recurso especial
06/11/2022 15:05

Juntada de Petição de petição
16/10/2022 11:22

Juntada de Petição de petição
15/10/2022 00:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 14/10/2022 23:59.
15/10/2022 00:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 14/10/2022 23:59.
14/10/2022 12:28

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 09:17

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA (APELANTE) e não-provido
13/10/2022 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/10/2022 15:37

Juntada de Certidão de julgamento
13/10/2022 15:36

Juntada de Certidão de julgamento
27/09/2022 11:20

Juntada de Petição de cota
26/09/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 14:40

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 14:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/09/2022 13:12

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 22:36

Conclusos para despacho
22/09/2022 09:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/06/2022 09:41

Conclusos para despacho
27/06/2022 09:40

Juntada de
21/06/2022 00:32

Decorrido prazo de CRISTOVAO FERREIRA LUCAS em 20/06/2022 23:59.
21/06/2022 00:32

Decorrido prazo de CRISTOVAO FERREIRA LUCAS em 20/06/2022 23:59.
20/05/2022 18:25

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 11:42

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/03/2022 23:59:59.
07/03/2022 09:59

Conclusos para despacho
07/03/2022 03:10

Juntada de Petição de agravo (interno)
20/01/2022 10:18

Juntada de Petição de petição
12/01/2022 14:59

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 14:08

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
10/12/2021 19:15

Conclusos para despacho
10/12/2021 19:15

Juntada de
09/12/2021 15:17

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 16:37

Conclusos para despacho
07/10/2021 16:37

Juntada de Certidão
05/10/2021 00:12

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 04/10/2021 23:59:59.
10/08/2021 19:30

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 11:27

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2021 07:27

Conclusos para despacho
03/06/2021 23:28

Recebidos os autos
03/06/2021 23:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2021 20:39

Baixa Definitiva
12/03/2021 20:39

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem
12/03/2021 20:38

Transitado em Julgado em 11/03/2021
12/03/2021 00:03

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 11/03/2021 23:59:59.
12/03/2021 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/03/2021 23:59:59.
13/01/2021 14:35

Juntada de Petição de petição
13/01/2021 12:43

Expedição de Outros documentos.
09/12/2020 14:58

Anulada a(o) sentença/acórdão
09/12/2020 14:58

Prejudicado o recurso
07/12/2020 18:21

Conclusos para despacho
07/12/2020 18:21

Juntada de Certidão
07/12/2020 18:21

Juntada de Certidão
07/12/2020 17:19

Recebidos os autos
07/12/2020 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2020

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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