22/08/2025 10:17

Juntada de Petição de recurso inominado
21/08/2025 11:09

Expedição de Mandado.
17/07/2025 06:43

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/06/2025 01:09

Publicado Expediente em 27/06/2025.
27/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0820960-87.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Moral] AUTOR: ROSILDA FREIRE PESSOA REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA Advogado do(a) REU: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664-E SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito
25/06/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:39

Expedição de Carta.
18/06/2025 11:08

Julgado improcedente o pedido
09/06/2025 16:39

Conclusos para despacho
09/06/2025 16:39

Juntada de Projeto de sentença
09/06/2025 16:10

Conclusos ao Juiz Leigo
09/06/2025 11:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 09/06/2025 08:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
09/06/2025 07:45

Juntada de Petição de contestação
25/05/2025 05:54

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/05/2025 11:52

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
25/04/2025 14:18

Expedição de Carta.
25/04/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 09/06/2025 08:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
16/04/2025 07:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/04/2025 11:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/04/2025 11:25

Conclusos para decisão
15/04/2025 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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