31/07/2025 01:29

Publicado Expediente em 28/07/2025.
26/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 12:16

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 12:16

Transitado em Julgado em 23/07/2025
24/07/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 16:14

Determinado o arquivamento
23/07/2025 16:14

Homologada a Transação
14/07/2025 09:18

Conclusos para despacho
14/07/2025 09:18

Juntada de Projeto de sentença
13/07/2025 09:00

Juntada de entregue (ecarta)
12/07/2025 13:57

Conclusos ao Juiz Leigo
12/07/2025 13:56

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 03/09/2025 15:50 6º Juizado Especial Cível da Capital.
12/07/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
28/06/2025 02:06

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
27/06/2025 01:07

Publicado Expediente em 27/06/2025.
27/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVENTE PARA AUDIÊNCIA UNA Nº DO PROCESSO: 0834624-88.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Consórcio, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: CRETA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA REU: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Prezado(a) Senhor(a), De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ERICA VIRGINIA DA SILVA PONTES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e nos termos da Portaria nº 001/2021/6ºJEC, fica(m) a(s) parte(s) promovente(s) AUTOR: CRETA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, abaixo indicado(s), INTIMADA(s) da AUDIÊNCIA UNA (conciliação, instrução e julgamento) designada: Tipo: Conciliação, Instrução e Julgamento Sala: Conciliação, Inst. e Julg. - TARDE - 2025 Data: 03/09/2025 Hora: 15:50 hs, a ser realizada de forma não presencial, por videoconferência, conforme art. 22, § 2º, da Lei 9.099/95, através da ferramenta "Zoom", nos termos disciplinados pelo Conselho Nacional de Justiça, ficando a(s) parte(s) advertida(s), desde já, que o não comparecimento resultará em extinção do processo e condenação em custas processuais, conforme art. 51, inciso I e §2º, da Lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE, advertindo-se ainda acerca da faculdade de se fazer acompanhar, querendo, por advogado, bem como trazer testemunhas e provas documentais.

Frustrada a conciliação, o que constará do respectivo termo, prosseguirá a audiência de instrução e julgamento, com a defesa oral ou escrita, decretação ou não de revelia, juntada de documentos, manifestação das partes, resolução de preliminares e incidentes, porventura, arguidos, depoimentos pessoais e testemunhais1, quando necessários, nos termos do art. 27 e seguintes da Lei 9.099/95.

A não participação no referido ato judicial, em caso de impossibilidade técnica, deverá ser previamente justificada nos autos pela parte interessada, sob pena de imediata aplicação do art. 23 de Lei 9099/95.

OBS.

As informações de acesso à respectiva sala virtual encontram-se disponibilizadas no processo, sendo igualmente possível o ingresso através do seguinte LINK DE ACESSO DIRETO À SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://us02web.zoom.us/j/*13.***.*13-44 Advogado do(a) AUTOR: RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES - PB16460 JOÃO PESSOA-PB, em 25 de junho de 2025 De ordem, NEY SAULO INTERAMINENSE RODRIGUES Analista Judiciário 1 Caso sejam arroladas testemunhas pelas partes para que se possa garantir a cumprimento do art. 456 do CPC c/c art. 27, parágrafo único, e art. 34 da Lei 9.099/95, devem ser observadas as seguintes exigências: 1.

A testemunha não deverá se encontrar no mesmo local das partes e advogados, no momento da oitiva.

Por isso, a testemunha, a parte que a arrolou e o advogado habilitado nos autos devem enviar sua localização em tempo real no momento da realização da audiência a para o WhastApp do 6º Juizado Especial Cível da Capital: (83) 99145-3088; 2.

A testemunha a ser ouvida deve apresentar, através de sua câmera, todo o ambiente em que se encontra; 3.

A testemunha deverá utilizar fones de ouvidos durante toda a oitiva; 4.

A testemunha não deverá desviar o olhar da câmera enquanto durar sua oitiva;
25/06/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:38

Expedição de Carta.
25/06/2025 12:36

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/09/2025 15:50 6º Juizado Especial Cível da Capital.
19/06/2025 15:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/06/2025 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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