02/09/2025 08:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/08/2025 14:28

Conclusos para despacho
28/08/2025 14:28

Juntada de Projeto de sentença
21/08/2025 08:08

Conclusos ao Juiz Leigo
21/08/2025 08:08

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 07:54

Recebidos os autos
18/08/2025 07:54

Juntada de Certidão de prevenção
14/08/2025 22:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/08/2025 22:51

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 18:33

Juntada de Petição de contrarrazões
06/08/2025 08:37

Publicado Intimação em 06/08/2025.
05/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA. 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL.

Fórum Promotor Francisco Nelson da Nóbrega, Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petropolis, Pombal-PB, Telefone: (83)3431-2298 /(83)9.9142-2743 (whatsapp)/email: [email protected].

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436). nº 0800721-21.2025.8.15.0301.

Por ordem do(a) Exmo(a).

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB, fica INTIMADO(A) a parte autora para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração (NCPC, art. 1.023, § 2º).
03/08/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2025 01:20

Decorrido prazo de NEUDO FREITAS DANTAS em 11/07/2025 23:59.
04/07/2025 20:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/06/2025 01:12

Publicado Expediente em 27/06/2025.
27/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
27/06/2025 01:12

Publicado Expediente em 27/06/2025.
27/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo da 2ª Vara Mista de Pombal Fórum Promotor Nelson da Nóbrega Rua José Guilhermino de Santana, nº 414, Centro, Pombal - PB - CEP: 58840-000 Tel.: (83) 3431-2298 / 99142-2743; e-mail: [email protected] v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0800721-21.2025.8.15.0301 Classe Judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Práticas Abusivas, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: NEUDO FREITAS DANTAS REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA

Vistos.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

Pombal-PB, data e assinatura eletrônicas.

Roberto César Lemos de Sá Cruz Juiz de Direito
25/06/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 15:47

Julgado procedente em parte do pedido
20/06/2025 09:35

Conclusos para despacho
20/06/2025 09:35

Juntada de Projeto de sentença
19/05/2025 12:31

Juntada de Certidão
19/05/2025 08:50

Conclusos ao Juiz Leigo
19/05/2025 08:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 19/05/2025 08:40 2ª Vara Mista de Pombal.
19/05/2025 08:14

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
13/05/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 12:59

Juntada de Certidão
23/04/2025 11:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/05/2025 08:40 2ª Vara Mista de Pombal.
17/04/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 09:17

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
01/04/2025 08:42

Determinada diligência
31/03/2025 16:00

Conclusos para decisão
31/03/2025 15:58

Juntada de Outros documentos
29/03/2025 18:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/03/2025 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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