04/04/2025 01:28

Decorrido prazo de HUGO ALVES DA SILVA FILHO em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:28

Decorrido prazo de SUELEN GOMES TAVARES DE MELO em 03/04/2025 23:59.
18/03/2025 20:15

Publicado Decisão em 13/03/2025.
18/03/2025 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
25/02/2025 11:01

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
23/01/2025 20:19

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 01:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 10:00

Conclusos para decisão
29/11/2024 13:31

Declarada suspeição por KEOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES
28/11/2024 07:49

Conclusos para despacho
14/11/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2024.
13/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859913-28.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: INTIMAÇÃO do promovido para cumprir item 3 da determinação judicial, como segue: "3) INTIME-SE o Réu acerca da proposta de honorários para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias (§ 3º) e efetuar o depósito judicial dos honorários periciais, no prazo de 10 dias;" João Pessoa-PB, em 11 de novembro de 2024 ADALBERTO SARMENTO DE LIMA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
11/11/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 23:14

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:10

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2024.
04/09/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859913-28.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para juntar aos autos comprovante de pagamento dos honorários periciais, ou ainda dizer se concorda ou não com o valor apresentado pelo perito, decisão de (ID 93316778), ".... 3) INTIME-SE o Réu acerca da proposta de honorários para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias (§ 3º) e efetuar o depósito judicial dos honorários periciais, no prazo de 10 dias;.....", valor dos honorários informado no ID 97839112.

João Pessoa-PB, em 30 de agosto de 2024 VILMA VALENTE ACIOLI CARTAXO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
30/08/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 01:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 01:50

Decorrido prazo de HUGO ALVES DA SILVA FILHO em 20/08/2024 23:59.
14/08/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 12:33

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
24/07/2024 15:09

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0859913-28.2022.8.15.2001 AUTOR: HUGO ALVES DA SILVA FILHO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Defiro a produção da prova pericial contábil requerida pelo Promovido, cabendo a ele o custeio dos honorários periciais, conforme previsto no art. 95 do CPC.

Assim, NOMEIO a Sra.

SUELEN GOMES TAVARES DE MELO, perita contadora, cadastrada perante o TJPB, com endereço profissional na rua Lucinéia Cabral Batista, nº 901, apt. 403, bairro dos Estados, nesta Capital, para proceder à perícia requerida, sob o compromisso do seu grau.

E-mail: [email protected] Telefone: (83) 98790-4726 Em consequência, determino o cumprimento integral e sucessivo dos itens abaixo, independentemente de nova conclusão: 1) INTIMEM-SE as partes da nomeação da perita, para, querendo, no prazo de 15 dias, arguirem o impedimento ou a suspeição da perita, se for o caso, indicarem assistente técnico e apresentarem quesitos (art. 465, § 1º, CPC); 2) INTIME-SE a perita nomeada, por meio virtual (telefone ou e-mail), para dizer se aceita o encargo e, em hipótese afirmativa, apresentar a sua proposta de honorários, no prazo de 05 dias (art. 465, § 2º, inciso I, CPC); 3) INTIME-SE o Réu acerca da proposta de honorários para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias (§ 3º) e efetuar o depósito judicial dos honorários periciais, no prazo de 10 dias; 4) Apresentados os quesitos e efetuado o depósito dos honorários, INTIME-SE a perita para agendar local, data e hora, para realização da perícia, devendo este Juízo ser informado com antecedência mínima de 30 dias, de forma a viabilizar a intimação das partes. 5) INTIMEM-SE as partes do início da perícia, informando-as acerca da data, hora e local designados pela perita, para que possam, querendo, acompanhá-la (art. 474,, CPC); 6) Apresentado o laudo, INTIMEM-SE as partes para falarem sobre o mesmo, no prazo comum de 15 dias (art. 477, § 1º, CPC); 7) Expeça-se alvará em favor da perita para levantamento dos honorários periciais.

Prazo de 30 dias para entrega do laudo.

João Pessoa, 05 de julho de 2024.

Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito
22/07/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 18:33

Determinada diligência
05/07/2024 18:33

Nomeado perito
24/04/2024 07:09

Conclusos para despacho
11/10/2023 00:58

Decorrido prazo de HUGO ALVES DA SILVA FILHO em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 00:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/10/2023 23:59.
20/09/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 05:25

Publicado Decisão em 19/09/2023.
19/09/2023 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
14/09/2023 23:39

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150
13/09/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 12:10

Conclusos para julgamento
13/09/2023 02:46

Decorrido prazo de HUGO ALVES DA SILVA FILHO em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/09/2023 23:59.
01/09/2023 01:48

Decorrido prazo de HUGO ALVES DA SILVA FILHO em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 01:28

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2023.
01/09/2023 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 22:59

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 00:40

Decorrido prazo de HUGO ALVES DA SILVA FILHO em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/08/2023 23:59.
09/08/2023 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2023.
09/08/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859913-28.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 7 de agosto de 2023 ANA MARIA NOBREGA MORENO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
07/08/2023 22:36

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 22:35

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 08:32

Juntada de Petição de contestação
24/07/2023 00:02

Publicado Decisão em 24/07/2023.
22/07/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 07:07

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 21:28

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150
28/06/2023 08:14

Conclusos para despacho
26/03/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 22:41

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 06:56

Determinada diligência
06/03/2023 06:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a HUGO ALVES DA SILVA FILHO - CPF: *63.***.*68-87 (AUTOR).
01/03/2023 11:29

Conclusos para despacho
13/02/2023 22:50

Juntada de Petição de petição
11/12/2022 21:44

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 09:09

Determinada diligência
21/11/2022 23:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/11/2022 23:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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