01/09/2025 10:37

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 01:49

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0835821-78.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Proteção de Dados Pessoais, Indenização por Dano Moral] AUTOR: RAYSSA VIEGAS DA COSTA REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Nome: RAYSSA VIEGAS DA COSTA Endereço: Rua Eulásio José Dias de Araújo, 116, Cristo, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado: JOAZ DE BRITO GOMES SOBRINHO OAB: PB23343 Endereço: desconhecido De ordem do(a) MM.

Juiz(a), intimo a parte interessada, em razão do Ofício Circular nº 043/2020/GAPRE/TJPB, para que apresente os dados bancários necessários (Nome do banco e números da agência e da conta) à confecção do alvará eletrônico determinado.

Prazo: 05 dias João Pessoa, em 6 de agosto de 2025 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário
06/08/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 12:55

Processo Desarquivado
01/08/2025 19:25

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0835821-78.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Proteção de Dados Pessoais, Indenização por Dano Moral] AUTOR: RAYSSA VIEGAS DA COSTA REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Advogado: JOAZ DE BRITO GOMES SOBRINHO OAB: PB23343 Endereço: desconhecido Advogado: CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB: SP138436-A Endereço: Rua Manoel da Nobrega, , 518, aptº 52, Paraíso, SÃO PAULO - SP - CEP: 04001-001 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0835821-78.2025.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

João Pessoa, em 21 de julho de 2025 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário
21/07/2025 09:31

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 17:42

Determinado o arquivamento
18/07/2025 17:42

Homologada a Transação
14/07/2025 12:57

Juntada de Petição de contestação
14/07/2025 12:49

Conclusos para despacho
14/07/2025 12:49

Juntada de Projeto de sentença
14/07/2025 12:48

Conclusos ao Juiz Leigo
14/07/2025 12:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 15/07/2025 15:15 4º Juizado Especial Cível da Capital.
10/07/2025 11:54

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
01/07/2025 17:22

Publicado Expediente em 30/06/2025.
28/06/2025 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 WhastApp : (83) 99144-1428 - Telejudiciário: (83)3621-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA VIRTUAL UNA Nº DO PROCESSO: 0835821-78.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Proteção de Dados Pessoais, Indenização por Dano Moral] AUTOR: RAYSSA VIEGAS DA COSTA REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Advogado: JOAZ DE BRITO GOMES SOBRINHO OAB: PB23343 Endereço: desconhecido De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 4º Juizado Especial Cível da Capital, fica(am) o(s) advogado(s) abaixo INTIMADO(s) para tomar(em) ciência da DESIGNAÇÃO da audiência una para: Tipo: Una Sala: AUD VIRTUAL TARDE Data: 15/07/2025 Hora: 15:15 hs, a ocorrer através de videochamada pela Plataforma Google Meet, no endereço eletrônico abaixo, ficando desde já a(s) parte(s) intimada(s) através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, que deverão informar ao (s) seu (s) cliente (s) o link de acesso da Audiência Virtual.

Frustrada a conciliação, o que constará do respectivo termo, prosseguirá a audiência de instrução e julgamento, com a defesa oral ou escrita, decretação ou não de revelia, juntada de documentos, manifestação das partes, resolução de preliminares e incidentes, porventura, arguidos, depoimentos pessoais e testemunhais, quando necessários, nos termos do art. 27 e seguintes da Lei 9.099/95.

A audiência será realizada por meio de videochamada pela Plataforma Google Meet e reduzida a termo.

Aconselha-se a utilização de computadores ou notebooks com webcam e microfone, mas não sendo possível, é permitida a participação por meio de celular ou tablet.

No dia e horário da audiência virtual, os participantes deverão acessar o link abaixo.

Após, basta aguardar a autorização do(a) Magistrado(a)/Organizador (a) para ingresso na audiência virtual.

Link da videochamada: https://meet.google.com/cge-bzem-jch João Pessoa, em 26 de junho de 2025 De ordem, ANA CRISTINA TEIXEIRA CATAO MEDEIROS Analista Judiciário OBS: ficam advertidos que eventual indisponibilidade de equipamento técnico ou conexão com a internet das partes para participar da audiência designada.

Nesses casos, poderá ter participação na audiência virtual comparecendo ao 4° Juizado Especial Cível até 15 (quinze) minutos antes do horário designado. _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Caso sejam arroladas testemunhas pelas partes para que se possa garantir a cumprimento do art. 456 do CPC c/c art. 27, parágrafo único, e art. 34 da Lei 9.099/95, devem ser observadas as seguintes exigências: 1.A testemunha não deverá se encontrar no mesmo local das partes e advogados, no momento da oitiva; 2.A testemunha a ser ouvida deve apresentar, através de sua câmera, todo o ambiente em que se encontra; 3.A testemunha deverá utilizar fones de ouvidos durante toda a oitiva; 4.A testemunha não deverá desviar o olhar da câmera enquanto durar sua oitiva;
26/06/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 15/07/2025 15:15 4º Juizado Especial Cível da Capital.
23/06/2025 10:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/06/2025 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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