18/08/2025 21:00

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/08/2025 21:00

Julgada improcedente a impugnação à execução de MUNICIPIO DE SOUSA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (REQUERIDO)
08/07/2025 09:37

Conclusos para decisão
01/07/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 01:08

Publicado Despacho em 27/06/2025.
27/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA Fórum “Dr.

José Mariz”.

Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Rachel Gadelha, Sousa – PB, Tel. (83) 3522-6601 E-mail: [email protected] | Whatsapp: (83) 99144-6719 - Atendimento das 07 às 14h00min, exceto sábados, domingos e feriados.

Processo: 0801290-79.2020.8.15.0371 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] REQUERENTE: MICHELLE ALMEIDA FERREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SOUSA DESPACHO Intime-se a parte adversa para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.

Findo o prazo e, independente de pronunciamento, concluso.

Cumpra-se.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

Agílio Tomaz Marques Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
21/06/2025 19:01

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 09:20

Conclusos para decisão
02/06/2025 21:36

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
03/04/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 09:05

Outras Decisões
02/04/2025 16:25

Conclusos para decisão
21/03/2025 21:17

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 12:12

Juntada de Petição de resposta
20/01/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 11:58

Conclusos para despacho
17/12/2024 09:18

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/11/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:44

Outras Decisões
14/11/2024 10:27

Conclusos para despacho
14/11/2024 10:25

Processo Desarquivado
14/11/2024 10:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/11/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 16:18

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 10:52

Determinado o arquivamento
03/09/2024 10:39

Conclusos para decisão
03/09/2024 09:44

Recebidos os autos
03/09/2024 09:44

Juntada de Certidão de prevenção
08/07/2024 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/06/2024 15:27

Juntada de Petição de contrarrazões
10/06/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 14:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/05/2024 20:23

Decorrido prazo de MICHELLE ALMEIDA FERREIRA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 07:44

Conclusos para decisão
27/05/2024 19:06

Juntada de Petição de recurso inominado
03/05/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 16:24

Julgado procedente o pedido
26/04/2024 17:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/03/2024 11:41

Juntada de Petição de resposta
26/02/2024 07:58

Conclusos para decisão
23/02/2024 09:14

Juntada de Petição de comunicações
22/02/2024 15:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/02/2024 12:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/02/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 11:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/02/2024 11:58

Juntada de Certidão
08/08/2023 09:32

Juntada de Petição de comunicações
07/08/2023 21:29

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 09:44

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
31/07/2023 22:29

Conclusos para despacho
11/07/2023 13:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/04/2023 13:23

Juntada de Petição de resposta
15/03/2023 15:59

Juntada de Petição de comunicações
15/03/2023 12:36

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
15/03/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 01:25

Determinada a redistribuição dos autos
13/03/2023 01:25

Declarada incompetência
09/03/2023 20:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
09/03/2023 19:58

Conclusos para decisão
09/03/2023 12:24

Juntada de Petição de resposta
08/02/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 17:54

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 11:21

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 22:03

Conclusos para julgamento
10/06/2022 11:35

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 15:22

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 15:11

Juntada de Petição de contestação
29/03/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 11:39

Outras Decisões
27/03/2022 17:15

Conclusos para decisão
15/12/2020 22:04

Juntada de Petição de cota
30/11/2020 10:27

Juntada de Petição de comunicações
28/11/2020 17:53

Expedição de Outros documentos.
12/11/2020 18:03

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)
12/11/2020 11:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
12/11/2020 11:22

Conclusos para decisão
11/11/2020 10:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/10/2020 19:12

Outras Decisões
08/10/2020 13:00

Conclusos para decisão
13/05/2020 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0835821-78.2025.8.15.2001

Rayssa Viegas da Costa

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Joaz de Brito Gomes Sobrinho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/06/2025 10:52

Exibir Processo

Processo nº 0810167-89.2025.8.15.2001

Jose Aldo Avelino

Banco Master S/A - Cnpj/Mf sob O N 33.92...

Advogado: Michelle Santos Allan de Oliveira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/02/2025 09:09

Exibir Processo

Processo nº 0809314-69.2025.8.15.0000

Joao da Cruz

Banco Bradesco

Advogado: Victor Hugo Trajano Rodrigues Alves

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/05/2025 13:56

Exibir Processo

Processo nº 0800711-59.2022.8.15.0631

Maria Jose de Araujo

Municipio de Tenorio

Advogado: Larissa Martins de Arruda Domingos

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/01/2025 09:46

Exibir Processo

Processo nº 0801290-79.2020.8.15.0371

Municipio de Sousa

Michelle Almeida Ferreira

Advogado: Admilson Leite de Almeida Junior

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/07/2024 13:13

Exibir Processo