15/07/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 17:29

Publicado Expediente em 30/06/2025.
28/06/2025 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0851937-04.2021.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso] REQUERENTE: JOSE DE ANCHIETA PIRES FERNANDES REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 26 de junho de 2025 FATIMA LOURDES DE LUCENA HOLMES Técnico Judiciário
26/06/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:47

Determinada diligência
28/01/2025 09:12

Conclusos para despacho
18/11/2024 12:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/10/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 17:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/10/2024 17:09

Conclusos para despacho
15/10/2024 16:28

Recebidos os autos
15/10/2024 16:28

Juntada de Certidão de prevenção
24/09/2023 20:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/08/2023 22:04

Juntada de provimento correcional
25/05/2023 16:11

Juntada de Petição de contrarrazões
24/04/2023 19:23

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 12:23

Juntada de Petição de apelação
07/10/2022 00:32

Decorrido prazo de JOSE DE ANCHIETA PIRES FERNANDES em 06/10/2022 23:59.
12/09/2022 15:01

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 15:01

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 14:20

Julgado procedente o pedido
18/08/2022 20:30

Conclusos para julgamento
18/08/2022 20:27

Juntada de Certidão de decurso de prazo
08/08/2022 11:09

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 08:19

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 20:22

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 20:19

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 20:16

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 14:30

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 15:20

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 15:18

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 12:43

Juntada de Petição de contestação
27/01/2022 19:52

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 15:32

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 15:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
30/12/2021 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2021

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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