26/08/2025 02:46

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO PROCESSO: 0800443-20.2022.8.15.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Desapropriação, Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941] PARTE PROMOVENTE: Nome: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA Endereço: PRAÇA SÉRGIO MAIA, 00, centro, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Advogados do(a) REQUERENTE: DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139, MIGUEL DE FARIAS CASCUDO - PB11532 PARTE PROMOVIDA: Nome: Catolé do Rocha Prefeitura Municipal Endereço: Praça sérgio maia, 66, Centro, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253 Advogados do(a) REQUERIDO: BRUNO LOPES DE ARAÚJO - PB7588-A, EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO - PB4350-A, THALLIO ROSADO DE SA XAVIER - PB11179 DECISÃO Considerando que o presente cumprimento de sentença trata de questões burocráticas e relacionadas à administração pública, defiro o pedido de suspensão pelo prazo de 60 (sessenta) dias.

Ao término do prazo, intime-se a parte exequente para se manifestar, em 2 dias.

Ao final, a conclusão.

Cumpra-se.

CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 130.000,00 A presente decisão pode ser utilizada como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.
22/08/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 15:28

Processo Suspenso por Convenção das Partes
21/08/2025 08:45

Conclusos para despacho
14/08/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 08:57

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
01/07/2025 17:31

Publicado Despacho em 30/06/2025.
28/06/2025 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO PROCESSO: 0800443-20.2022.8.15.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Desapropriação, Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941] PARTE PROMOVENTE: Nome: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA Endereço: PRAÇA SÉRGIO MAIA, 00, centro, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Advogados do(a) REQUERENTE: DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139, MIGUEL DE FARIAS CASCUDO - PB11532 PARTE PROMOVIDA: Nome: Catolé do Rocha Prefeitura Municipal Endereço: Praça sérgio maia, 66, Centro, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253 Advogados do(a) REQUERIDO: BRUNO LOPES DE ARAÚJO - PB7588-A, EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO - PB4350-A, THALLIO ROSADO DE SA XAVIER - PB11179 DESPACHO Suspendo o processo pelo prazo de 30 dias.

Ao término do prazo, a parte exequente deve se manifestar nos autos, independentemente de nova intimação.

Com o término do prazo, retornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 130.000,00 O/A presente despacho/decisão pode ser utilizado/a como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.
26/06/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:41

Processo Suspenso por Convenção das Partes
26/06/2025 09:47

Conclusos para despacho
23/06/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 12:27

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 12:27

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 18/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:10

Publicado Despacho em 11/06/2025.
11/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:58

Determinada diligência
05/06/2025 18:40

Conclusos para despacho
03/06/2025 15:01

Decorrido prazo de Catolé do Rocha Prefeitura Municipal em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 15:01

Decorrido prazo de Catolé do Rocha Prefeitura Municipal em 02/06/2025 23:59.
12/05/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:39

Determinada diligência
24/03/2025 12:43

Evoluída a classe de DESAPROPRIAÇÃO (90) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/03/2025 09:32

Conclusos para decisão
23/03/2025 23:37

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 19:14

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/03/2025 23:59.
19/02/2025 15:35

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
18/02/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 14:31

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
26/11/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 21:58

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:51

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 12/11/2024 23:59.
10/10/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 14:53

Determinada diligência
10/10/2024 07:15

Conclusos para despacho
09/10/2024 21:27

Recebidos os autos
09/10/2024 21:27

Juntada de Certidão de prevenção
06/05/2024 10:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/04/2024 10:25

Juntada de Petição de contra-razões
11/04/2024 01:23

Decorrido prazo de Catolé do Rocha Prefeitura Municipal em 10/04/2024 23:59.
19/03/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 23:42

Juntada de Petição de apelação
06/03/2024 09:21

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
16/02/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 18:50

Determinada diligência
16/02/2024 18:50

Julgado procedente o pedido
06/02/2024 10:09

Conclusos para julgamento
05/02/2024 12:32

Juntada de Petição de cota
30/01/2024 00:59

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 29/01/2024 23:59.
19/12/2023 07:05

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 07:02

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
19/12/2023 01:25

Decorrido prazo de Catolé do Rocha Prefeitura Municipal em 18/12/2023 23:59.
18/12/2023 22:04

Juntada de Petição de razões finais
01/12/2023 22:13

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 18:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/11/2023 10:39

Conclusos para despacho
05/10/2023 01:08

Decorrido prazo de Catolé do Rocha Prefeitura Municipal em 04/10/2023 23:59.
04/10/2023 19:53

Juntada de Petição de petição
03/09/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 09:15

Expedição de Outros documentos.
30/07/2023 08:24

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
21/06/2023 18:08

Juntada de Petição de contestação
16/05/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 10:41

Determinada diligência
11/05/2023 17:32

Conclusos para despacho
11/05/2023 17:23

Recebidos os autos do CEJUSC
16/02/2023 11:29

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
11/01/2023 13:47

Recebidos os autos.
11/01/2023 13:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB
11/01/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 11:55

Determinada diligência
19/12/2022 13:07

Conclusos para despacho
20/11/2022 00:00

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/11/2022 23:59.
01/11/2022 22:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2022 22:45

Juntada de Petição de diligência
24/05/2022 13:04

Juntada de petição inicial
16/03/2022 01:57

Decorrido prazo de EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO em 15/03/2022 23:59:59.
16/03/2022 01:57

Decorrido prazo de THALLIO ROSADO DE SA XAVIER em 15/03/2022 23:59:59.
09/02/2022 08:08

Expedição de Mandado.
08/02/2022 19:53

Concedida a Antecipação de tutela
08/02/2022 16:41

Conclusos para despacho
08/02/2022 15:47

Juntada de Petição de petição
07/02/2022 22:12

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 20:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
07/02/2022 20:48

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 10:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/02/2022 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2022

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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