TJPB - 0800770-76.2017.8.15.0581
1ª instância - Vara Unica de Rio Tinto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/07/2025 15:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
27/07/2025 15:32
Juntada de
-
27/07/2025 15:30
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
15/07/2025 04:02
Decorrido prazo de Marcos Antonio Viana de Oliveira Júnior em 14/07/2025 23:59.
-
15/07/2025 04:02
Decorrido prazo de FÁBIO BRITO FERREIRA em 14/07/2025 23:59.
-
15/07/2025 04:02
Decorrido prazo de Danyel de Sousa Oliveira em 14/07/2025 23:59.
-
01/07/2025 17:21
Publicado Expediente em 30/06/2025.
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28/06/2025 09:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
-
27/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Rio Tinto PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800770-76.2017.8.15.0581 DECISÃO Com base no Enunciado 166 do FONAJE, passo a fazer o necessário juízo de admissibilidade do Recurso Inominado interposto.
Recebo o recurso interposto pela parte promovida (ID 109477697), em seu efeito devolutivo, visto que atendidos todos os requisitos de admissibilidade, inclusive não havendo necessidade do preparo ante o deferimento da justiça gratuita.
Intime-se a parte recorrida para contra-arrazoar o recurso interposto no prazo de 10 (dez) dias.
Após, remetam-se os presentes autos para a Turma Recursal.
Cumpra-se.
Rio Tinto, 16 de junho de 2025.
Judson Kíldere Nascimento Faheina JUIZ DE DIREITO -
26/06/2025 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2025 10:01
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
28/03/2025 13:15
Conclusos para despacho
-
28/03/2025 13:15
Juntada de Outros documentos
-
20/03/2025 19:46
Decorrido prazo de Marcos Antonio Viana de Oliveira Júnior em 18/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 19:08
Decorrido prazo de Danyel de Sousa Oliveira em 18/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 19:08
Decorrido prazo de FÁBIO BRITO FERREIRA em 18/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 19:08
Decorrido prazo de ALEXANDRE SÉRVIO DE CARVALHO SILVEIRA em 18/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 19:08
Decorrido prazo de CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES em 18/03/2025 23:59.
-
18/03/2025 22:48
Juntada de Petição de recurso inominado
-
17/02/2025 07:42
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2025 07:42
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 11:05
Outras Decisões
-
22/04/2024 11:28
Conclusos para despacho
-
22/04/2024 08:13
Recebidos os autos
-
22/04/2024 08:13
Juntada de Certidão de prevenção
-
01/09/2023 14:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
23/08/2023 07:55
Juntada de
-
23/08/2023 07:33
Juntada de
-
18/08/2023 12:04
Juntada de Petição de contrarrazões
-
24/07/2023 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2023 00:21
Decorrido prazo de CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES em 21/07/2023 23:59.
-
22/07/2023 00:21
Decorrido prazo de ALEXANDRE SÉRVIO DE CARVALHO SILVEIRA em 21/07/2023 23:59.
-
22/07/2023 00:21
Decorrido prazo de HALLYSSON LIMA MENDES em 21/07/2023 23:59.
-
22/07/2023 00:21
Decorrido prazo de WALLACE LEONARDO DE AGUIAR em 21/07/2023 23:59.
-
19/06/2023 00:28
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2023 12:20
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2023 17:39
Conclusos para despacho
-
23/02/2023 11:55
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2023 10:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/02/2023 10:09
Juntada de Petição de diligência
-
17/02/2023 10:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/02/2023 10:37
Juntada de Petição de diligência
-
17/02/2023 10:14
Expedição de Mandado.
-
10/02/2023 22:08
Expedição de Mandado.
-
31/01/2023 09:17
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2022 20:44
Conclusos para despacho
-
30/11/2022 20:44
Juntada de
-
03/10/2022 00:20
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO TINTO em 20/09/2022 23:59.
-
19/08/2022 06:45
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2022 06:38
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2022 06:21
Juntada de
-
11/05/2021 13:55
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2021 09:20
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2021 13:15
Conclusos para despacho
-
19/11/2020 01:15
Decorrido prazo de FÁBIO BRITO FERREIRA em 18/11/2020 23:59:59.
-
19/11/2020 01:15
Decorrido prazo de Marcos Antonio Viana de Oliveira Júnior em 18/11/2020 23:59:59.
-
18/11/2020 16:15
Juntada de Petição de contrarrazões
-
15/10/2020 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2020 00:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO TINTO em 09/06/2020 23:59:59.
-
05/06/2020 10:05
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2020 11:35
Conclusos para despacho
-
01/06/2020 11:23
Juntada de
-
01/06/2020 08:03
Juntada de
-
30/05/2020 15:52
Juntada de
-
20/05/2020 02:14
Decorrido prazo de Danyel de Sousa Oliveira em 19/05/2020 23:59:59.
-
20/05/2020 02:14
Decorrido prazo de Marcos Antonio Viana de Oliveira Júnior em 19/05/2020 23:59:59.
-
18/05/2020 18:41
Juntada de Petição de apelação
-
05/03/2020 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2020 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2020 15:35
Julgado procedente o pedido
-
21/01/2020 11:17
Conclusos para julgamento
-
04/12/2019 15:21
Juntada de Petição de procuração
-
25/11/2019 10:45
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2019 12:45
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2019 13:20
Juntada de Certidão
-
14/10/2019 02:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO TINTO em 02/10/2019 23:59:59.
-
30/09/2019 13:03
Conclusos para despacho
-
27/09/2019 08:20
Juntada de Certidão
-
17/09/2019 09:38
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2019 13:17
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2019 04:07
Decorrido prazo de Marcos Antonio Viana de Oliveira Júnior em 22/08/2019 23:59:59.
-
08/09/2019 04:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO TINTO em 22/08/2019 23:59:59.
-
26/08/2019 10:05
Conclusos para despacho
-
26/08/2019 10:05
Juntada de Certidão
-
24/08/2019 21:29
Decorrido prazo de FÁBIO BRITO FERREIRA em 22/08/2019 23:59:59.
-
07/08/2019 15:49
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2019 14:09
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2019 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2019 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2019 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2019 09:24
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2019 08:21
Juntada de Certidão
-
05/02/2019 09:27
Conclusos para despacho
-
13/12/2018 09:06
Juntada de Certidão
-
07/12/2018 13:01
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2018 13:01
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2018 12:58
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2018 12:58
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2018 12:51
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2018 12:51
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2018 23:11
Juntada de Petição de informações prestadas
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01/10/2018 21:43
Juntada de Petição de contestação
-
01/10/2018 21:43
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
22/08/2018 08:32
Audiência conciliação realizada para 20/08/2018 00:00 Vara Única de Rio Tinto.
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22/08/2018 08:27
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2018 10:35
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2018 07:12
Juntada de Certidão
-
04/04/2018 11:22
Conclusos para despacho
-
04/04/2018 11:21
Audiência conciliação designada para 20/08/2018 10:30 Vara Única de Rio Tinto.
-
03/04/2018 10:59
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2018 00:57
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO TINTO em 07/02/2018 23:59:59.
-
30/01/2018 02:36
Decorrido prazo de FÁBIO BRITO FERREIRA em 29/01/2018 23:59:59.
-
08/01/2018 10:22
Audiência conciliação designada para 20/08/2018 00:00 Vara Única de Rio Tinto.
-
19/12/2017 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2017 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2017 14:29
Concedida a Antecipação de tutela
-
18/12/2017 11:43
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2017 12:14
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2017 20:50
Conclusos para decisão
-
14/12/2017 20:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2017
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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