TJPB - 0107300-24.2012.8.15.2001

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROBERTO CARLOS DA SILVA

CPF *34.***.*08-20

Advogados

CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES

OAB: 11682/PB

CPF *53.***.*09-72

FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES

OAB: 12118/PB

CPF *81.***.*38-20

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.761.124/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/01/2025 10:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 26/11/2024 10:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2024 10:25

    Ratificada a Decisão Monocrática

  • 19/11/2024 11:14

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2024 04:08

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/08/2024 23:59.

  • 18/06/2024 02:21

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/06/2024 23:59.

  • 20/05/2024 09:41

    Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

  • 20/05/2024 09:38

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 19/05/2024 18:06

    Outras Decisões

  • 15/05/2024 09:22

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2024 18:43

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 13/05/2024 11:15

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 13/05/2024 09:59

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2024 11:13

    Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

  • 25/04/2024 09:23

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 24/04/2024 12:30

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2023 15:06

    Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

  • 23/11/2023 14:06

    Juntada de Petição de informação

  • 23/11/2023 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2023 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2023 08:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2023 09:48

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2023 10:38

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2023 10:13

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2023 23:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 23:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 13:04

    Juntada de Outros documentos

  • 12/10/2023 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2023 10:47

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2023 07:51

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2023 17:32

    Juntada de Petição de informação

  • 20/09/2023 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 08:59

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 21:00

    Juntada de Ofício

  • 14/08/2023 23:14

    Juntada de provimento correcional

  • 23/02/2023 12:47

    Suscitado Conflito de Competência

  • 15/02/2023 22:51

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2023 18:31

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 14/02/2023 16:25

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 12/02/2023 20:14

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2023 14:01

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 09/02/2023 11:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2023 20:46

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2023 08:29

    Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

  • 11/01/2023 08:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 13:38

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 19/12/2022 13:38

    Outras Decisões

  • 15/12/2022 23:32

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2022 08:45

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 12/12/2022 08:42

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 12/12/2022 07:59

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 11/12/2022 10:34

    Conclusos para julgamento

  • 22/02/2022 14:49

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 17/02/2022 20:35

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2021 12:24

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)

  • 22/04/2021 16:48

    Juntada de Petição de informação

  • 05/04/2021 17:20

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2021 17:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2021 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2021 16:33

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2021 17:23

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 06/03/2021 17:31

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

  • 06/03/2021 17:29

    Processo migrado para o PJe

  • 05/03/2021 16:05

    Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

  • 05/02/2021 12:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2020 16:23

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2020 11:27

    Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

  • 22/09/2020 11:22

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2020 13:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2020 20:16

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2020 13:38

    Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

  • 27/08/2020 13:34

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2020 14:45

    Retificado o movimento Conclusos para despacho

  • 20/08/2020 11:27

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2020 08:48

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 21/06/2020 20:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2020 14:28

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2020 12:28

    Recebidos os autos

  • 21/02/2020 12:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2019 17:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior

  • 12/11/2019 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2019 03:07

    Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 06/08/2019 23:59:59.

  • 05/08/2019 23:08

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 19/07/2019 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2019 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2019 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2019 13:06

    Juntada de ato ordinatório

  • 30/01/2019 11:35

    Processo migrado para o PJe

  • 23/01/2019 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 23: 01/2019 P058848172001 17:16:28 ESTADO

  • 23/01/2019 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO APELACAO 23: 01/2019 MIGRACAO P/PJE

  • 23/01/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 01/2019 NF 25/19

  • 23/01/2019 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 23: 01/2019 17:22 TJEJPF9

  • 03/09/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

  • 01/03/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

  • 27/09/2017 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 26: 09/2017 DEVOLVIDO DO ESTADO

  • 26/09/2017 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 26: 09/2017 P058848172001 14:05:01 ESTADO

  • 21/08/2017 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 21/08/2017

  • 04/10/2016 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

  • 31/03/2016 00:00

    Mov. [221] - JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 31: 03/2016 SENTENÇA REGISTRADA

  • 11/02/2016 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 02/2016

  • 30/09/2015 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

  • 30/03/2015 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

  • 08/07/2014 00:00

    Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 08: 07/2014

  • 30/09/2013 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

  • 10/07/2013 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO 10: 07/2013 NOTA DE FORO N.115/13-03/PRAZO

  • 08/07/2013 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 07/2013 NOTA DE FORO N.115/13

  • 16/05/2013 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 05/2013 A IMPUGNACAO/NF EXPECA-SE

  • 28/02/2013 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 02/2013

  • 27/02/2013 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 26: 02/2013 A CLS

  • 08/02/2013 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 08: 02/2013 AGUARDA MANDADO

  • 18/10/2012 00:00

    Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 18102012

  • 18/10/2012 00:00

    Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 18102012 1812012

  • 16/10/2012 00:00

    Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 16102012 NF 117: 12

  • 26/09/2012 00:00

    Mov. [1564] - DECISAO PROLATADA 25092012

  • 26/09/2012 00:00

    Mov. [1222] - TUTELA INDEFERIDA 25092012

  • 26/09/2012 00:00

    Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 26092012

  • 26/09/2012 00:00

    Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 25092012

  • 17/09/2012 00:00

    Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 17092012

  • 17/09/2012 00:00

    Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 17092012

  • 17/09/2012 00:00

    Mov. [148] - AUTOS CLS PARA DECISAO 17092012

  • 13/09/2012 00:00

    Distribuído por sorteio

  • 13/09/2012 00:00

    Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 13092012 JPAZ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo

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