31/08/2025 13:41

Baixa Definitiva
31/08/2025 13:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
31/08/2025 13:41

Transitado em Julgado em 21/08/2025
30/08/2025 00:17

Decorrido prazo de DAMIAO BERNARDO MARINHO em 21/08/2025 23:59.
28/07/2025 00:06

Publicado Expediente em 28/07/2025.
26/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 14:55

Sentença desconstituída
21/07/2025 14:55

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e provido
16/07/2025 11:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/06/2025 00:09

Publicado Intimação de Pauta em 30/06/2025.
28/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO., da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025.
26/06/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/06/2025 20:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/06/2025 20:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/06/2025 07:24

Conclusos para despacho
10/06/2025 07:24

Juntada de Certidão
09/06/2025 17:32

Recebidos os autos
09/06/2025 17:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/06/2025 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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