29/08/2025 13:04

Baixa Definitiva
29/08/2025 13:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
29/08/2025 13:03

Transitado em Julgado em 28/08/2025
29/08/2025 00:42

Decorrido prazo de ALBANY FERREIRA DA SILVA ESTRELA DOS SANTOS em 20/08/2025 23:59.
28/08/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 00:07

Publicado Expediente em 25/07/2025.
25/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 14:50

Sentença confirmada
21/07/2025 14:50

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SOUSA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (RECORRENTE) e não-provido
16/07/2025 11:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/06/2025 00:09

Publicado Intimação de Pauta em 30/06/2025.
28/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO., da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025.
26/06/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/06/2025 12:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/06/2025 12:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/06/2025 20:43

Conclusos para despacho
09/06/2025 20:43

Juntada de Certidão
09/05/2025 10:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/05/2025 10:08

Juntada de Certidão
09/05/2025 10:06

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
09/05/2025 09:10

Determinada a redistribuição dos autos
08/05/2025 11:01

Conclusos para despacho
08/05/2025 10:42

Recebidos os autos
08/05/2025 10:42

Juntada de decisão
07/06/2024 23:50

Baixa Definitiva
07/06/2024 23:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
07/06/2024 23:42

Transitado em Julgado em 12/05/2023
31/05/2024 19:42

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 10:24

Conclusos para despacho
13/05/2024 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
13/05/2024 10:24

Juntada de Certidão
19/06/2023 22:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
12/05/2023 10:24

Juntada de Certidão
12/05/2023 08:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
12/05/2023 08:44

Juntada de Certidão
12/05/2023 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA em 11/05/2023 23:59.
15/04/2023 00:03

Decorrido prazo de ALBANY FERREIRA DA SILVA ESTRELA DOS SANTOS em 14/04/2023 23:59.
20/03/2023 10:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
13/03/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
12/03/2023 11:53

Determinado o cancelamento da distribuição
12/03/2023 11:53

Declarada incompetência
12/03/2023 11:53

Prejudicado o recurso
23/02/2023 07:51

Conclusos para despacho
23/02/2023 07:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
23/02/2023 07:51

Juntada de Certidão
12/05/2021 18:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
12/05/2021 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA em 11/05/2021 23:59:59.
20/04/2021 00:08

Decorrido prazo de ALBANY FERREIRA DA SILVA ESTRELA DOS SANTOS em 19/04/2021 23:59:59.
11/03/2021 18:42

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 17:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)
24/05/2020 01:46

Conclusos para despacho
24/05/2020 01:46

Juntada de Certidão
24/05/2020 01:46

Juntada de Certidão
21/05/2020 11:05

Recebidos os autos
21/05/2020 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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