29/08/2025 08:08

Baixa Definitiva
29/08/2025 08:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
29/08/2025 08:08

Transitado em Julgado em 25/08/2025
29/08/2025 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/08/2025 23:59.
29/08/2025 02:08

Decorrido prazo de CARLA CIBELLY GARCIA GERVAZIO em 21/08/2025 23:59.
29/08/2025 01:40

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/08/2025 23:59.
29/08/2025 01:40

Decorrido prazo de CARLA CIBELLY GARCIA GERVAZIO em 21/08/2025 23:59.
28/07/2025 00:10

Publicado Expediente em 28/07/2025.
26/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 14:49

Sentença confirmada em parte
21/07/2025 14:49

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e provido
16/07/2025 11:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/06/2025 00:09

Publicado Intimação de Pauta em 30/06/2025.
28/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO., da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025.
26/06/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/06/2025 20:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/06/2025 20:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/06/2025 11:15

Conclusos para despacho
10/06/2025 11:15

Juntada de Certidão
06/06/2025 09:02

Juntada de Certidão
06/06/2025 09:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/06/2025 09:01

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
06/06/2025 08:56

Recebidos os autos
06/06/2025 08:56

Juntada de decisão
20/06/2024 06:13

Baixa Definitiva
20/06/2024 06:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
20/06/2024 06:13

Transitado em Julgado em 19/06/2024
20/06/2024 00:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 19/06/2024 23:59.
07/05/2024 09:26

Juntada de Petição de resposta
24/04/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 17:04

Prejudicado o recurso
28/02/2024 10:01

Conclusos para despacho
28/02/2024 09:58

Juntada de Petição de cota
22/02/2024 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 19:38

Conclusos para despacho
07/02/2024 07:55

Conclusos para despacho
07/02/2024 07:55

Juntada de Certidão
06/02/2024 12:52

Recebidos os autos
06/02/2024 12:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2024 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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