03/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE Juíza Rita de Cássia Martins Andrade NÚMERO DO PROCESSO: 0803389-66.2024.8.15.0311 ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL REPRESENTANTE: MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL RECORRIDO: JOSE ROMILDO MENDES Advogado do(a) RECORRIDO: JOSE ROMILDO MENDES - PE35201-A ACÓRDÃO EMENTA: RECURSO INOMINADO DA PARTE RÉ.

DESISTÊNCIA.

DISPENSA DE CONCORDÂNCIA DA PARTE ADVERSA.

HOMOLOGAÇÃO.

RECURSO PREJUDICADO.

RELATÓRIO Vistos, etc.

Dispensado o Relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099 /95.

VOTO Diante da desistência manifestada pela parte recorrente/agravante, e sendo dispensável a concordância da parte adversa, HOMOLOGO-A, e declaro prejudicado o presente recurso, ante a perda superveniente de seu objeto.

Diante do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA E DECLARO PREJUDICADO O RECURSO, para manter a sentença por seus próprios fundamentos.

Sem sucumbência. É como voto.

João Pessoa/PB, sessão virtual realizada entre 18 e 25 de agosto de 2025.

Rita de Cássia Martins Andrade Juíza Relatora
29/08/2025 09:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/08/2025 00:31

Publicado Intimação de Pauta em 12/08/2025.
09/08/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO., da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 09h00 , até 25 de Agosto de 2025.
07/08/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 09:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/07/2025 11:34

Deliberado em Sessão - Adiado
30/06/2025 00:09

Publicado Intimação de Pauta em 30/06/2025.
28/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO., da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025.
26/06/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/06/2025 12:26

Juntada de Certidão
25/06/2025 11:24

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/06/2025 11:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/06/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 08:12

Conclusos para despacho
19/03/2025 08:12

Juntada de Certidão
18/03/2025 11:39

Recebidos os autos
18/03/2025 11:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2025 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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