01/07/2025 17:06

Publicado Expediente em 30/06/2025.
28/06/2025 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO PROCESSO: 0805994-21.2023.8.15.0181 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: MARIA DA LUZ FRANCISCO DA SILVA REU: TELEFONICA DO BRASIL S/A, OI MOVEL De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

KATIA DANIELA DE ARAUJO, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Guarabira, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0805994-21.2023.8.15.0181 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REU: TELEFONICA DO BRASIL S/A, OI MOVEL, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Em razão da manutenção da sentença pela Turma Recursal, REVOGO a tutela antecipada outrora concedida.

Tendo em vista que o cumprimento da medida deu-se diretamente pelo réu, e este possui advogado cadastrado nos autos, proceda a intimação deste ato de maneira sistêmica. ".

Advogados do(a) REU: AMANDA AMARANTE SILVA - RJ228306, FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES - RJ147325 Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A Prazo: sem prazo De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

GUARABIRA-PB, em 26 de junho de 2025 De ordem, JANAINA TOSCANO PORPINO DE LUCENA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
26/06/2025 13:11

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 20:17

Determinado o arquivamento
12/06/2025 20:17

Revogada a Antecipação de Tutela Jurisdicional
09/06/2025 07:19

Conclusos para despacho
05/06/2025 08:25

Recebidos os autos
05/06/2025 08:25

Juntada de Certidão de prevenção
24/09/2024 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/09/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2024 00:59

Decorrido prazo de TELEFONICA DO BRASIL S/A em 13/09/2024 23:59.
10/09/2024 17:51

Juntada de Petição de contra-razões
30/08/2024 06:50

Conclusos para despacho
29/08/2024 22:44

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 20:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/08/2024 20:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DA LUZ FRANCISCO DA SILVA - CPF: *78.***.*26-15 (AUTOR).
15/08/2024 07:28

Conclusos para despacho
13/08/2024 15:07

Juntada de Petição de informações prestadas
31/07/2024 22:34

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 21:49

Determinada Requisição de Informações
31/07/2024 21:49

Outras Decisões
30/07/2024 08:00

Conclusos para despacho
30/07/2024 08:00

Juntada de Certidão
25/07/2024 00:56

Decorrido prazo de TELEFONICA DO BRASIL S/A em 24/07/2024 23:59.
22/07/2024 10:39

Juntada de Petição de recurso inominado
17/07/2024 01:13

Decorrido prazo de OI MOVEL em 16/07/2024 23:59.
30/06/2024 21:08

Expedição de Outros documentos.
30/06/2024 14:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
30/06/2024 14:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/06/2024 13:36

Conclusos para despacho
14/06/2024 13:36

Juntada de Projeto de sentença
03/04/2024 11:44

Conclusos ao Juiz Leigo
03/04/2024 11:43

Juntada de Termo de audiência
02/04/2024 10:34

Juntada de Petição de substabelecimento
01/04/2024 08:56

Desentranhado o documento
28/03/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 15:02

Juntada de Petição de contestação
25/03/2024 10:31

Cancelada a movimentação processual
07/03/2024 20:31

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 12:51

Conclusos ao Juiz Leigo
01/03/2024 12:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 02/04/2024 10:20 Juizado Especial Misto de Guarabira.
16/01/2024 08:57

Juntada de Petição de certidão
20/12/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 14:29

Juntada de Petição de informação
10/11/2023 22:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2023 22:12

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 22:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 02/04/2024 10:20 Juizado Especial Misto de Guarabira.
27/10/2023 06:49

Retificado o movimento Conclusos para despacho
20/09/2023 14:35

Juntada de Petição de contestação
14/09/2023 04:22

Decorrido prazo de OI MOVEL em 13/09/2023 23:59.
08/09/2023 14:38

Juntada de Petição de informação
01/09/2023 18:19

Conclusos para despacho
31/08/2023 19:54

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 22:04

Juntada de Certidão
28/08/2023 23:51

Juntada de Carta precatória
28/08/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 11:22

Concedida a Antecipação de tutela
28/08/2023 10:24

Conclusos para decisão
23/08/2023 12:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/08/2023 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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