05/08/2025 18:18

Conclusos para decisão
05/08/2025 18:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/07/2025 09:44

Recebidos os autos
31/07/2025 09:44

Juntada de despacho
25/02/2025 02:25

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
07/08/2024 08:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/08/2024 20:26

Juntada de Petição de contrarrazões
22/07/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 20:19

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 09:17

Conclusos para despacho
16/07/2024 09:16

Juntada de Certidão
15/07/2024 15:57

Juntada de Petição de recurso inominado
10/07/2024 01:23

Decorrido prazo de LUCIO CARLOS GOMES ANSELMO em 09/07/2024 23:59.
20/06/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 08:29

Outras Decisões
12/06/2024 19:17

Conclusos para despacho
12/06/2024 09:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/06/2024 09:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
12/06/2024 08:31

Outras Decisões
09/06/2024 15:36

Conclusos para decisão
08/06/2024 23:19

Recebidos os autos
08/06/2024 23:19

Juntada de Certidão de prevenção
28/01/2022 07:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/01/2022 19:25

Juntada de Petição de contrarrazões
24/11/2021 12:03

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 12:03

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 15:01

Juntada de Petição de apelação
28/10/2021 02:18

Decorrido prazo de LUCIO CARLOS GOMES ANSELMO em 27/10/2021 23:59:59.
22/09/2021 07:49

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 07:49

Decretada a revelia
22/09/2021 07:49

Julgado procedente o pedido
22/09/2021 03:17

Conclusos para julgamento
21/09/2021 03:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 20/09/2021 23:59:59.
05/08/2021 07:32

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 20:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
04/08/2021 19:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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