05/09/2025 11:24

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/09/2025 07:37

Conclusos para decisão
03/09/2025 14:22

Juntada de Petição de apelação
29/08/2025 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2025 10:11

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
28/08/2025 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2025 09:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
27/08/2025 09:58

Expedição de Mandado.
27/08/2025 09:52

Expedição de Mandado.
27/08/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 04:36

Decorrido prazo de LEONARDO FELIPE SILVA DOS SANTOS em 25/08/2025 23:59.
24/08/2025 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2025 15:41

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
22/08/2025 14:27

Julgado procedente em parte do pedido
21/08/2025 07:09

Conclusos para julgamento
20/08/2025 19:37

Juntada de Petição de alegações finais
20/08/2025 10:33

Expedição de Mandado.
20/08/2025 10:25

Determinada diligência
19/08/2025 08:01

Conclusos para despacho
13/08/2025 01:24

Decorrido prazo de JOALYSSON DE LIMA LEITE em 12/08/2025 23:59.
01/08/2025 06:23

Publicado Expediente em 01/08/2025.
01/08/2025 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOLÂNEA Juízo do(a) Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58283-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO PROCESSO: 0800874-59.2025.8.15.0461 CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Exercício arbitrário das próprias razões, Crimes Previstos na Lei Maria da Penha, Contra a Mulher] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: LEONARDO FELIPE SILVA DOS SANTOS Através deste expediente intimo a o réu, por sua defesa, para apresentar as alegações finais nos termos e prazos estabelecidos em lei.

Advogado do(a) REU: JOALYSSON DE LIMA LEITE - PB31298 Prazo: 5 dias SOLÂNEA-PB, em 30 de julho de 2025 De ordem, FABIOLA FREIRE PEREIRA DE AGUIAR ALBUQUERQUE Técnico Judiciário
30/07/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 19:44

Juntada de Petição de alegações finais
14/07/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 09:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 11/07/2025 12:00 Vara Única de Solânea.
04/07/2025 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 15:25

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
04/07/2025 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 15:22

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
04/07/2025 12:20

Juntada de comunicações
04/07/2025 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 10:37

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
04/07/2025 09:20

Expedição de Mandado.
04/07/2025 09:15

Juntada de Certidão
04/07/2025 09:11

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 08:52

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga, proibição de acesso ou frequência a determinados lugares e proibição de ausentar da Comarca
04/07/2025 08:52

Revogada a Prisão
04/07/2025 08:33

Conclusos para decisão
01/07/2025 17:06

Publicado Expediente em 30/06/2025.
01/07/2025 09:58

Juntada de Petição de manifestação
30/06/2025 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 12:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
28/06/2025 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2025 12:55

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
28/06/2025 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 08:41

Juntada de Ofício
27/06/2025 07:59

Expedição de Mandado.
27/06/2025 07:59

Expedição de Mandado.
27/06/2025 07:59

Expedição de Mandado.
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA Através deste expediente intimo Vossa Excelência da Audiência abaixo designada: Tipo: Instrução e Julgamento - Sala de Audiências - Data: 11/07/2025 Hora: 12:00 Link de Acesso: https://us02web.zoom.us/my/solanea.tjpb ID da reunião: 227 990 3616 Solânea - PB, 26 de junho de 2025 FABIOLA FREIRE PEREIRA DE AGUIAR ALBUQUERQUE
26/06/2025 12:52

Expedição de Mandado.
26/06/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 11/07/2025 12:00 Vara Única de Solânea.
26/06/2025 10:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/06/2025 12:00 Vara Única de Solânea.
16/06/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/06/2025 10:03

Conclusos para despacho
11/06/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 12:02

Juntada de Petição de resposta
10/06/2025 21:09

Decorrido prazo de LEONARDO FELIPE SILVA DOS SANTOS em 09/06/2025 23:59.
04/06/2025 14:25

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
29/05/2025 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 13:10

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
28/05/2025 10:42

Expedição de Mandado.
28/05/2025 10:36

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
28/05/2025 10:17

Determinada a citação de LEONARDO FELIPE SILVA DOS SANTOS - CPF: *33.***.*54-40 (INDICIADO)
28/05/2025 10:17

Recebida a denúncia contra LEONARDO FELIPE SILVA DOS SANTOS - CPF: *33.***.*54-40 (INDICIADO)
28/05/2025 07:47

Conclusos para decisão
27/05/2025 10:04

Juntada de Petição de denúncia
19/05/2025 09:00

Juntada de Certidão
09/05/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 10:19

Juntada de Certidão
08/05/2025 12:09

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
08/05/2025 12:09

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
07/05/2025 07:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/05/2025 07:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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