02/07/2025 11:00

Juntada de Petição de informação
01/07/2025 17:09

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2025.
01/07/2025 08:30

Juntada de Petição de informação
30/06/2025 09:56

Juntada de documento de comprovação
28/06/2025 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0830845-82.2023.8.15.0001 REQUERENTE: JOANA DARC MARCIANO MOURA DE CALDAS REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ATO ORDINATÓRIO Passo a intimar a parte promovente/exequente para conhecimento e acompanhamento da expedição e envio do(s) alvará(s) retro(s) ao banco para os devidos fins; que em cumprimento à parte final da decisão de ID, arquivo o presente feito.

Campina Grande-PB, 26 de junho de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
26/06/2025 12:49

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 12:48

Juntada de documento de comprovação
25/06/2025 13:46

Juntada de Alvará
12/06/2025 11:53

Juntada de Petição de informação
12/06/2025 00:49

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2025.
12/06/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 11:32

Juntada de documento de comprovação
16/04/2025 09:04

Juntada de documento de comprovação
10/04/2025 10:18

Juntada de Informações
07/03/2025 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 06/03/2025 23:59.
20/12/2024 12:27

Juntada de Ofício requisitório de precatório
28/11/2024 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 27/11/2024 23:59.
18/11/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:36

Juntada de RPV
10/11/2024 17:06

Juntada de Petição de informação
08/11/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 12:44

Juntada de Ofício requisitório de precatório
22/10/2024 01:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 21/10/2024 23:59.
24/09/2024 15:06

Juntada de Petição de informação
24/09/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 09:35

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/09/2024 18:03

Conclusos para decisão
02/09/2024 09:19

Juntada de Petição de informações prestadas
28/08/2024 04:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 27/08/2024 23:59.
07/08/2024 09:31

Juntada de Petição de informações prestadas
02/08/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 09:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/07/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 01:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 30/07/2024 23:59.
04/07/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 20:39

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 08:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2024 09:19

Conclusos para despacho
18/06/2024 07:20

Recebidos os autos
18/06/2024 07:20

Juntada de Certidão de prevenção
15/04/2024 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/04/2024 15:49

Juntada de Petição de contra-razões
10/04/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 07:52

Juntada de Petição de recurso inominado
14/03/2024 01:40

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 12:12

Julgado procedente o pedido
23/02/2024 07:32

Conclusos para despacho
23/02/2024 07:32

Juntada de Projeto de sentença
15/02/2024 09:53

Conclusos ao Juiz Leigo
15/02/2024 09:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 15/02/2024 09:45 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
15/02/2024 09:50

Juntada de Petição de outros documentos
15/02/2024 09:49

Juntada de Petição de informação
15/02/2024 09:45

Juntada de Petição de contestação
20/11/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
19/11/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
19/11/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
19/11/2023 16:29

Juntada de Certidão
19/11/2023 16:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 15/02/2024 09:45 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
25/09/2023 09:27

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 07:51

Conclusos para despacho
20/09/2023 08:58

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 08:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/09/2023 08:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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