23/07/2025 17:25

Baixa Definitiva
23/07/2025 17:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
23/07/2025 17:24

Transitado em Julgado em 22/07/2025
22/07/2025 00:35

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 21/07/2025 23:59.
08/07/2025 11:41

Juntada de
08/07/2025 00:27

Decorrido prazo de SRS COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:20

Decorrido prazo de SRS COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:06

Publicado Expediente em 30/06/2025.
29/06/2025 00:37

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:37

Decorrido prazo de SRS COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:37

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:37

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:37

Decorrido prazo de SRS COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:37

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMO AS PARTES DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE ID. 35372123 DE REMESSA DOS AUTOS AO TRF DA 5ª REGI~]AO.

DOU FÉ.
26/06/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 15:31

Conclusos para despacho
25/06/2025 15:27

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de Anna Carla Lopes Correia Lima De Freitas
11/06/2025 12:11

Retirado pedido de pauta virtual
11/06/2025 12:11

Declarada incompetência
11/06/2025 11:24

Conclusos para despacho
10/06/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/06/2025 17:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/06/2025 10:46

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
03/06/2025 10:21

Conclusos para despacho
03/06/2025 10:21

Juntada de Certidão
03/06/2025 10:15

Recebidos os autos
03/06/2025 10:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/06/2025 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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