10/09/2025 11:49

Outras Decisões
10/09/2025 11:44

Conclusos para despacho
22/08/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 01:48

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2025.
22/08/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

4ª Vara Mista de Cabedelo ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO De acordo com o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1º do CPC, bem assim o art. 203, §4º do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08//2014.

E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da Portaria Conjunta nº 01/2023, procedo com a expedição: Provimento nº 01.

INTIMAÇÃO do autor, para em 15 dias, apresentar novo endereço, tendo em vista a não localização do promovido no endereço informado. 20 de agosto de 2025 RHUBIA LACERDA MARTINS NUNES DE OLIVEIRA
20/08/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 01:29

Decorrido prazo de EDSON FERREIRA MARTINS em 18/07/2025 23:59.
17/07/2025 06:43

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
14/07/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 00:50

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809903-36.2024.8.15.0731 DECISÃO Vistos, etc.

Defiro a justiça gratuita.

Com efeito, “Proposta a demanda em prazo superior a um ano e dia, após a ciência da turbação ou esbulho, não será possível o deferimento liminar com base no procedimento especial possessório.

VISTOS, relatados e discutidos os autos acima referenciados.

ACORDA a Primeira Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.(0809698-71.2021.8.15.0000, Rel.

Des.

José Ricardo Porto, AGRAVO DE INSTRUMENTO, 1ª Câmara Cível, juntado em 09/11/2021) “ Nesse contexto, vislumbra-se que desde o ano de 2008, o promovido se mantem na posse, o que a torna posse de força velha e impede a concessão de liminar.

Assim, INDEFIRO a liminar.

Cite-se para contestar, querendo, em 15 dias, sob pena de serem tidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial.

Int.

CABEDELO, 18 de junho de 2025.

Juiz(a) de Direito
25/06/2025 11:51

Expedição de Carta.
19/06/2025 09:32

Determinada a citação de LEONILSON DA SILVA MALAQUIAS - CPF: *53.***.*36-91 (REU)
19/06/2025 09:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/06/2025 09:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANA CRISTINA DE MENDONCA - CPF: *00.***.*44-85 (AUTOR), EDSON FERREIRA MARTINS - CPF: *26.***.*47-79 (AUTOR), EDVANIA FERREIRA MARTINS SANTOS - CPF: *34.***.*65-12 (AUTOR), ELIZETE FERREIRA MARTINS - CPF: 026.
17/06/2025 15:55

Conclusos para despacho
16/06/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 11:19

Determinada a emenda à inicial
09/06/2025 09:39

Conclusos para despacho
09/06/2025 09:38

Juntada de Certidão
04/06/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 10:58

Conclusos para despacho
03/06/2025 08:38

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 08:21

Conclusos para despacho
13/02/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 11:59

Conclusos para despacho
12/11/2024 08:32

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 08:29

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 08:32

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 15:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/10/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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