TJPB - 0803607-96.2023.8.15.2003
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 07:59
Decorrido prazo de ASSPOM ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA MILITAR DA PARAIBA em 28/07/2025 23:59.
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22/07/2025 03:10
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SANTANA em 21/07/2025 23:59.
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01/07/2025 16:59
Publicado Despacho em 30/06/2025.
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28/06/2025 08:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
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27/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital USUCAPIÃO (49) 0803607-96.2023.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc.
Diante da modificação de competência, intime-se as partes, para no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.
JOÃO PESSOA, DATA E ASSINATURA ELETRÔNICA.
Juiz(a) de Direito -
26/06/2025 12:10
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2025 14:43
Proferido despacho de mero expediente
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12/03/2025 09:43
Conclusos para despacho
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21/02/2025 13:05
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
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21/02/2025 12:47
Determinada a redistribuição dos autos
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21/02/2025 12:47
Declarada incompetência
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26/09/2024 14:32
Conclusos para despacho
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26/09/2024 12:18
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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26/09/2024 09:29
Determinada a redistribuição dos autos
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26/09/2024 09:29
Declarada incompetência
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25/06/2024 13:17
Conclusos para despacho
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26/03/2024 02:12
Decorrido prazo de ASSPOM ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA MILITAR DA PARAIBA em 25/03/2024 23:59.
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26/03/2024 02:12
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SANTANA em 25/03/2024 23:59.
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28/02/2024 10:49
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2024 10:49
Ato ordinatório praticado
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03/10/2023 02:44
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SANTANA em 02/10/2023 23:59.
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13/09/2023 02:18
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SANTANA em 12/09/2023 23:59.
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05/09/2023 02:32
Decorrido prazo de ASSPOM ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA MILITAR DA PARAIBA em 04/09/2023 23:59.
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01/09/2023 17:07
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2023 12:19
Juntada de Petição de contestação
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15/08/2023 01:35
Juntada de Petição de petição
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08/08/2023 08:58
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2023 07:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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18/07/2023 07:16
Juntada de Petição de diligência
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08/07/2023 08:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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08/07/2023 08:19
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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05/07/2023 14:22
Juntada de Petição de petição
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05/07/2023 09:34
Juntada de Petição de petição
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30/06/2023 00:16
Publicado Edital em 30/06/2023.
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30/06/2023 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
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29/06/2023 16:50
Juntada de Petição de petição
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29/06/2023 01:31
Mandado devolvido para redistribuição
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29/06/2023 01:31
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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29/06/2023 01:07
Mandado devolvido para redistribuição
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29/06/2023 01:07
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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28/06/2023 11:21
Expedição de Edital.
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28/06/2023 11:13
Expedição de Mandado.
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28/06/2023 11:13
Expedição de Mandado.
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28/06/2023 11:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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28/06/2023 11:12
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2023 11:12
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2023 11:12
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2023 12:13
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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26/06/2023 12:13
Proferido despacho de mero expediente
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26/06/2023 12:13
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DO SOCORRO SANTANA - CPF: *54.***.*76-47 (AUTOR).
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08/06/2023 17:49
Juntada de Petição de documento de comprovação
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31/05/2023 17:45
Juntada de Petição de petição
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30/05/2023 21:57
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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30/05/2023 21:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2025
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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