23/08/2025 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA em 22/08/2025 23:59.
22/07/2025 03:06

Decorrido prazo de RIVANDRA SANTOS DE LIRA BATISTA em 21/07/2025 23:59.
01/07/2025 16:59

Publicado Sentença em 30/06/2025.
28/06/2025 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TEIXEIRA NÚMERO DO PROCESSO: 0800992-90.2021.8.15.0391 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / ASSUNTO: [Adicional de Insalubridade] AUTOR: RIVANDRA SANTOS DE LIRA BATISTA RÉU / REPRESENTADO: MUNICIPIO DE TEIXEIRA SENTENÇA EXECUÇÃO – SATISFAÇÃO – EXTINÇÃO DO PROCESSO.

Com a satisfação da obrigação, impõe-se a extinção da execução.

Vistos.

Cuida-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em que se comprova o cumprimento da obrigação; Depreende-se dos autos que foram expedidos alvará de levantamento de valores ao banco e precatório ao Tribunal de Justiça da Paraiba.

Autos conclusos. É o breve relatório.

Decido.

Sendo o objeto da execução a persecução do pagamento não realizado pelo devedor de forma espontânea, a satisfação da obrigação acarreta a extinção do feito.

Destarte, tendo em vista o que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, declaro extinta, por sentença, a presente execução, em face do adimplemento da obrigação executada, o que faço com esteio nas disposições do art. 924, inciso II, c/c 925, ambos do NCPC, extinguindo o feito com resolução de mérito.

Sem custas processuais, ante a isenção legal.

Cumpridas as formalidade legais, certificado o transito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição, ressalvada a possibilidade de eventual desarquivamento, mediante peticionamento de quaisquer dos interessados.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Teixeira/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito
26/06/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
22/06/2025 13:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/06/2025 12:13

Conclusos para decisão
02/04/2025 09:27

Juntada de Ofício requisitório de precatório
20/03/2025 19:24

Decorrido prazo de JOSE ADELMO DA SILVA JUNIOR em 11/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:24

Decorrido prazo de ROBERTO SILVA MEDEIROS em 11/03/2025 23:59.
20/03/2025 18:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA em 11/03/2025 23:59.
06/03/2025 09:49

Juntada de Petição de informação
10/02/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 07:11

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 08:35

Juntada de Alvará
18/09/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 15:22

Juntada de Ofício
13/08/2024 11:28

Conclusos para decisão
08/08/2024 07:59

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 11:56

Juntada de Ofício
31/07/2024 07:39

Juntada de Petição de informação
25/07/2024 22:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2024 22:38

Juntada de Petição de diligência
21/02/2024 07:37

Expedição de Mandado.
19/02/2024 08:35

Juntada de Ofício
15/02/2024 19:25

Juntada de Petição de manifestação
21/11/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 11:49

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 12:30

Conclusos para decisão
01/11/2023 07:32

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA em 31/10/2023 23:59.
19/07/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 08:48

Juntada de RPV
27/04/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:12

Decorrido prazo de RIVANDRA SANTOS DE LIRA BATISTA em 02/03/2023 23:59.
25/01/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 18:36

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
24/10/2022 15:06

Juntada de Petição de comunicações
24/10/2022 06:12

Conclusos para decisão
21/10/2022 18:28

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 07:49

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 07:31

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/10/2022 07:23

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
19/10/2022 00:24

Decorrido prazo de JOSE ADELMO DA SILVA JUNIOR em 18/10/2022 23:59.
19/10/2022 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA em 18/10/2022 23:59.
18/08/2022 10:17

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 09:37

Outras Decisões
17/08/2022 19:30

Conclusos para decisão
17/08/2022 15:28

Juntada de Petição de outros documentos
17/08/2022 09:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/08/2022 13:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/08/2022 01:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA em 02/08/2022 23:59.
29/06/2022 09:10

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 09:09

Transitado em Julgado em 14/06/2022
15/06/2022 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA em 14/06/2022 23:59.
08/04/2022 11:13

Juntada de Petição de informação
07/04/2022 09:20

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 06:58

Julgado procedente o pedido
22/11/2021 15:23

Conclusos para julgamento
11/11/2021 05:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA em 08/11/2021 23:59:59.
11/10/2021 09:42

Juntada de Petição de informação
08/10/2021 18:50

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 03:08

Decorrido prazo de ROBERTO SILVA MEDEIROS em 13/09/2021 23:59:59.
31/08/2021 17:11

Juntada de Petição de réplica
17/08/2021 08:45

Expedição de Outros documentos.
11/08/2021 10:53

Juntada de Petição de contestação
16/07/2021 12:28

Juntada de Petição de petição
09/07/2021 23:40

Juntada de Petição de informação
24/06/2021 13:19

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 13:13

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 12:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
23/06/2021 12:50

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2021

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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