TJPB - 0001151-62.2014.8.15.0601

1ª instância - Vara Unica de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE AURITONIO DE SOUZA LEAL

Advogados

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

OAB: 4007/PB

CPF *06.***.*41-00

FAGNER FALCAO DE FRANCA

OAB: 12428/PB

CPF *10.***.*17-75

FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO

OAB: 12429/PB

CPF *26.***.*76-18

NARRIMAN XAVIER DA COSTA

OAB: 10334/PB

CPF *19.***.*36-49

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE DONA INES

CNPJ: 08.782.146/0001-48

COMERCIO DE BATERIAS JOAO PESSOA LTDA - EPP

CNPJ: 10.706.035/0001-02

Advogados

MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS

OAB: 11536/PB

CPF *08.***.*64-64

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FELIPE QUEIROGA GADELHA

CPF *21.***.*14-02

LUCIANO JOSE LIRA MENDES

CPF *85.***.*10-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/04/2024 21:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 17/04/2024 15:49

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 01/04/2024 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 12:57

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 20/03/2024 19:37

    Juntada de Petição de apelação

  • 31/01/2024 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 09:45

    Processo Desarquivado

  • 29/01/2024 09:36

    Juntada de Petição de apelação

  • 28/01/2024 18:35

    Arquivado Definitivamente

  • 26/01/2024 16:06

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 24/01/2024 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2024 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 10:13

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 11/08/2023 08:29

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 11/04/2023 18:06

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DONA INES em 30/03/2023 23:59.

  • 11/04/2023 17:57

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DONA INES em 30/03/2023 23:59.

  • 02/03/2023 08:04

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2023 16:15

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 07/02/2023 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2023 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2023 15:14

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 01/02/2023 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 17:04

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 15/11/2022 22:28

    Conclusos para julgamento

  • 06/07/2022 11:15

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 14/06/2022 08:05

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2022 02:59

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DONA INES em 02/06/2022 23:59.

  • 03/06/2022 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 08:33

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2022 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 12:39

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2022 21:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2022 20:58

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2022 12:12

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 30/11/2021 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2021 11:42

    Juntada de documento de comprovação

  • 16/08/2021 08:29

    Conclusos para julgamento

  • 16/08/2021 08:28

    Juntada de documento de comprovação

  • 13/08/2021 10:22

    Juntada de Ofício

  • 12/08/2021 22:10

    Juntada de Ofício

  • 05/08/2021 01:15

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DONA INES em 04/08/2021 23:59:59.

  • 04/08/2021 03:31

    Decorrido prazo de JOSE AURITONIO DE SOUZA LEAL em 03/08/2021 23:59:59.

  • 03/08/2021 09:52

    Juntada de Petição de petição

  • 30/07/2021 16:33

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2021 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2021 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2021 12:34

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 21/07/2021 01:17

    Decorrido prazo de JOSE AURITONIO DE SOUZA LEAL em 20/07/2021 23:59:59.

  • 17/07/2021 01:20

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DONA INES em 16/07/2021 23:59:59.

  • 15/07/2021 01:57

    Decorrido prazo de JOSE AURITONIO DE SOUZA LEAL em 14/07/2021 23:59:59.

  • 13/07/2021 19:21

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 28/06/2021 15:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2021 15:43

    Juntada de diligência

  • 19/06/2021 01:56

    Decorrido prazo de FELIPE QUEIROGA GADELHA em 18/06/2021 23:59:59.

  • 16/06/2021 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2021 09:22

    Expedição de Mandado.

  • 11/06/2021 15:59

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 10/06/2021 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2021 21:09

    Outras Decisões

  • 26/03/2021 16:38

    Juntada de Petição de petição

  • 19/03/2021 17:02

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2021 01:11

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DONA INES em 17/03/2021 23:59:59.

  • 11/03/2021 01:33

    Decorrido prazo de JOSE AURITONIO DE SOUZA LEAL em 10/03/2021 23:59:59.

  • 11/03/2021 01:13

    Decorrido prazo de JOSE AURITONIO DE SOUZA LEAL em 10/03/2021 23:59:59.

  • 04/03/2021 16:49

    Juntada de Petição de petição

  • 26/02/2021 15:32

    Decorrido prazo de LUCIANO JOSE LIRA MENDES em 24/02/2021 23:59:59.

  • 22/02/2021 12:00

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2021 11:59

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2021 09:02

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2021 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2021 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2021 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2021 13:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2021 17:09

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2021 10:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2021 17:22

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2021 11:23

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 12/11/2020 11:52

    Juntada de documento de comprovação

  • 12/11/2020 11:46

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 22/07/2020 20:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2020 13:37

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2020 08:42

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2020 19:15

    Juntada de documento de comprovação

  • 29/05/2020 19:05

    Juntada de Ofício

  • 16/12/2019 12:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2019 21:30

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2019 21:29

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2019 01:04

    Decorrido prazo de JOSE AURITONIO DE SOUZA LEAL em 25/06/2019 23:59:59.

  • 18/06/2019 13:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2019 01:10

    Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 11/06/2019 23:59:59.

  • 13/06/2019 01:10

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DONA INES em 10/06/2019 23:59:59.

  • 06/06/2019 03:02

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DONA INES em 05/06/2019 23:59:59.

  • 05/06/2019 09:02

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2019 09:47

    Expedição de Mandado.

  • 31/05/2019 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2019 09:24

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2019 01:20

    Decorrido prazo de JOSE AURITONIO DE SOUZA LEAL em 27/05/2019 23:59:59.

  • 24/05/2019 10:48

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2019 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2019 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2019 09:52

    Juntada de ato ordinatório

  • 01/03/2019 11:13

    Processo migrado para o PJe

  • 01/03/2019 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 01: 03/2019 D005289150601 07:38:22 TERCEIR

  • 01/03/2019 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 01: 03/2019 D000786170601 07:38:22 TERCEIR

  • 01/03/2019 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO AVISO DE RECEBIMENTO 01: 03/2019 MIGRACAO P/PJE

  • 01/03/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 01: 03/2019 NF 32/19

  • 01/03/2019 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 01: 03/2019 07:42 TJEAL18

  • 03/09/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

  • 07/02/2018 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 02/2018

  • 29/01/2018 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 01/2018

  • 16/01/2018 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 16: 01/2018

  • 03/02/2017 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 03: 02/2017

  • 03/02/2017 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 03: 02/2017

  • 29/08/2016 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 08/2016

  • 29/07/2016 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 07/2016

  • 29/07/2016 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 29: 07/2016

  • 29/07/2016 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 29: 07/2016

  • 29/07/2016 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 29: 07/2016

  • 29/07/2016 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 07/2016 NF 133/1

  • 20/07/2016 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 20: 07/2016 P000807160601 08:23:31 JOSE AU

  • 20/07/2016 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 07/2016

  • 19/07/2016 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 19: 07/2016 P000807160601 09:17:38 JOSE AU

  • 01/07/2016 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 01: 07/2016

  • 22/06/2016 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 06/2016 NF 109/1

  • 10/06/2016 00:00

    Mov. [220] - JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO 10: 06/2016

  • 18/04/2016 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 04/2016

  • 15/04/2016 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 15: 04/2016

  • 08/10/2015 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 08: 10/2015

  • 08/10/2015 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 08: 10/2015

  • 30/09/2015 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

  • 16/06/2015 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 06/2015 NF 98/15

  • 11/06/2015 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 06/2015

  • 26/05/2015 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 05/2015 P000425150601 10:17:01 MUNICIP

  • 26/05/2015 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 05/2015 P000483150601 10:17:01 JOSE AU

  • 26/05/2015 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 26: 05/2015 P000612150601 10:17:01 JOSE AU

  • 26/05/2015 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 05/2015

  • 21/05/2015 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 21: 05/2015 P000612150601 11:16:57 JOSE AU

  • 20/05/2015 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 05/2015

  • 19/05/2015 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 05/2015

  • 19/05/2015 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 05/2015

  • 04/05/2015 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 05/2015 NF 70/15

  • 30/04/2015 00:00

    Mov. [220] - JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO 30: 04/2015

  • 28/04/2015 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 04/2015 P000483150601 10:34:12 JOSE AU

  • 22/04/2015 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 04/2015

  • 22/04/2015 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 04/2015

  • 14/04/2015 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 04/2015 P000425150601 11:30:34 MUNICIP

  • 10/04/2015 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 04/2015 NF 56/15

  • 09/04/2015 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 04/2015

  • 06/04/2015 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 06: 04/2015 D001031140601 07:46:05 001

  • 06/04/2015 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 06: 04/2015 P000086150601 07:46:05 MUNICIP

  • 06/04/2015 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 06: 04/2015 PM00001150601 07:46:05 JOSE AU

  • 06/04/2015 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 04/2015

  • 01/04/2015 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO IMPUGNACAO 31: 03/2015 PM00001150601 31/03/2015 13:16

  • 20/03/2015 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 03/2015 NF 43/15

  • 11/03/2015 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 03/2015

  • 11/03/2015 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 03/2015

  • 04/02/2015 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 04: 02/2015 P000086150601 11:30:02 MUNICIP

  • 19/11/2014 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 19: 11/2014 MUNICIPIO DE DONA INES/PB

  • 30/10/2014 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 10/2014

  • 24/10/2014 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 24: 10/2014 TJEBL09

  • 24/10/2014 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 10/2014

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2014

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810012-40.2021.8.15.0251

Centro Patoense Integrado de Educacao Lt...

Karlla Virginia Leite Figueiredo

Advogado: Janderson Leite de Figueiredo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/11/2021 08:49

Exibir Processo

Processo nº 0843773-65.2023.8.15.0001

Municipio de Campina Grande

Morgana Roberto Lima

Advogado: Joel Fernandes de Brito Junior

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/03/2025 13:28

Exibir Processo

Processo nº 0843773-65.2023.8.15.0001

Morgana Roberto Lima

Municipio de Campina Grande

Advogado: Joel Fernandes de Brito Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/12/2023 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0832665-63.2017.8.15.2001

Estado da Paraiba

Aurita Josefa Vale

Advogado: Felipe Santos de Andrade

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/01/2021 21:01

Exibir Processo

Processo nº 0832665-63.2017.8.15.2001

Aurita Josefa Vale

Estado da Paraiba

Advogado: Carlos Alberto Pinto Mangueira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/10/2022 23:43

Exibir Processo