07/07/2025 21:32

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 13:58

Conclusos para julgamento
02/07/2025 15:45

Juntada de Petição de contrarrazões
01/07/2025 16:49

Publicado Expediente em 30/06/2025.
30/06/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
28/06/2025 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0831737-68.2024.8.15.2001 [Auxílio-transporte] AUTOR: JAIRTON SOARES RODRIGUES REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PROCURADORIA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
26/06/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 11:37

Julgado procedente em parte do pedido
22/04/2025 23:28

Conclusos para despacho
22/04/2025 23:28

Juntada de Projeto de sentença
18/02/2025 10:39

Conclusos ao Juiz Leigo
08/11/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 10:47

Conclusos para despacho
13/09/2024 10:42

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
31/07/2024 09:05

Conclusos ao Juiz Leigo
06/07/2024 01:33

Decorrido prazo de JAIRTON SOARES RODRIGUES em 04/07/2024 23:59.
10/06/2024 15:10

Juntada de Petição de réplica
03/06/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 15:43

Juntada de Petição de contestação
23/05/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 16:32

Conclusos para despacho
20/05/2024 16:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/05/2024 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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