22/08/2025 00:06

Publicado Expediente em 22/08/2025.
22/08/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 07:53

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 07:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/08/2025 12:19

Recebidos os autos
07/08/2025 12:19

Juntada de Certidão de prevenção
10/03/2025 19:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/01/2025 14:18

Juntada de Petição de contrarrazões
22/01/2025 09:05

Juntada de Petição de contrarrazões
17/12/2024 20:25

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 08:58

Juntada de Petição de recurso inominado
06/12/2024 11:33

Juntada de Petição de comunicações
19/11/2024 22:30

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 09:40

Embargos de Declaração Acolhidos
08/08/2024 08:34

Conclusos para julgamento
13/07/2024 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAGOA TAPADA em 12/07/2024 23:59.
08/07/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 11:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/06/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 09:38

Julgado procedente o pedido
29/05/2024 06:05

Conclusos para despacho
29/05/2024 06:05

Juntada de Projeto de sentença
17/05/2024 00:29

Conclusos ao Juiz Leigo
03/05/2024 14:44

Juntada de Petição de outros documentos
02/04/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 08:52

Juntada de Petição de contestação
07/12/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 12:03

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 14:58

Conclusos para despacho
30/10/2023 17:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/10/2023 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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