02/09/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 21:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/07/2025 16:44

Publicado Expediente em 30/06/2025.
28/06/2025 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0849034-25.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Após análise detida dos autos, verifico que, em sede recursal, foi dado provimento ao recurso manejado pelo recorrente, implicando em modificação do julgado, consoante termos do acórdão constante no ID 110351267.

Diante do exposto, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, deflagrar a fase de cumprimento de sentença, relativamente à obrigação de pagar, observando os termos do art. 534 do CPC.

João Pessoa, data e assinaturas digitais.

Juiz(a) de Direito
26/06/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 12:11

Conclusos para decisão
02/04/2025 11:26

Recebidos os autos
02/04/2025 11:26

Juntada de Certidão de prevenção
11/12/2024 08:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/12/2024 16:02

Juntada de Petição de contra-razões
06/12/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 08:38

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
21/11/2024 10:30

Juntada de Petição de recurso inominado
31/10/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 10:02

Determinado o arquivamento
29/08/2024 10:02

Julgado improcedente o pedido
28/08/2024 20:54

Conclusos para despacho
28/08/2024 20:54

Juntada de Projeto de sentença
16/08/2024 22:49

Juntada de provimento correcional
29/11/2023 12:53

Conclusos ao Juiz Leigo
22/11/2023 15:59

Juntada de Petição de réplica
26/10/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 08:48

Juntada de Petição de contestação
05/09/2023 20:19

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 07:35

Conclusos para despacho
01/09/2023 12:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/09/2023 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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