22/07/2025 15:12

Baixa Definitiva
22/07/2025 15:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
22/07/2025 15:11

Transitado em Julgado em 22/07/2025
22/07/2025 00:23

Decorrido prazo de ANP AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVE em 21/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:05

Publicado Expediente em 30/06/2025.
28/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Intimação as partes, do inteiro teor do acórdão.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
26/06/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:47

Juntada de Certidão
19/06/2025 10:15

Não conhecido o recurso de ANP AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVE (APELANTE)
03/06/2025 01:24

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 17:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/05/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/05/2025 23:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/05/2025 17:27

Conclusos para despacho
07/05/2025 17:27

Juntada de Certidão
25/03/2025 00:09

Decorrido prazo de ANP AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVE em 24/03/2025 23:59.
07/03/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 15:19

Conclusos para despacho
06/03/2025 15:19

Juntada de Certidão
06/03/2025 10:59

Recebidos os autos
06/03/2025 10:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/03/2025 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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