12/08/2025 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/07/2025 21:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/07/2025 14:00

Conclusos para julgamento
02/07/2025 16:31

Juntada de Petição de contrarrazões
01/07/2025 16:44

Publicado Expediente em 30/06/2025.
28/06/2025 08:52

Juntada de Petição de petição
28/06/2025 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0851156-74.2024.8.15.2001 [Auxílio-transporte] AUTOR: MARICELIA GAMA DE OLIVEIRA REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
26/06/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 11:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/04/2025 21:54

Conclusos para despacho
18/04/2025 21:54

Juntada de Projeto de sentença
09/04/2025 10:36

Conclusos ao Juiz Leigo
09/04/2025 10:36

Juntada de Certidão
29/01/2025 00:55

Decorrido prazo de JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 09:11

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 17:23

Conclusos para despacho
14/01/2025 17:23

Juntada de Informações
07/01/2025 11:45

Conclusos ao Juiz Leigo
16/12/2024 15:50

Juntada de Petição de contrarrazões
16/12/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 21:06

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 12:26

Julgado procedente em parte do pedido
12/10/2024 19:41

Conclusos para despacho
12/10/2024 19:41

Juntada de Projeto de sentença
07/10/2024 08:03

Conclusos ao Juiz Leigo
04/10/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 13:25

Conclusos para despacho
06/08/2024 14:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/08/2024 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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