24/07/2025 22:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/07/2025 03:11

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/07/2025 23:59.
15/07/2025 10:34

Juntada de Petição de contrarrazões
07/07/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 16:21

Juntada de Petição de recurso inominado
01/07/2025 16:43

Publicado Expediente em 30/06/2025.
28/06/2025 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0855872-81.2023.8.15.2001 [Gratificação Complementar de Vencimento] AUTOR: PATRICIA RENATA DA NOBREGA NOVAIS VIEIRA REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo.

Publicada e Registrado eletronicamente.

Intime(m)-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
26/06/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 11:17

Determinado o arquivamento
23/04/2025 11:17

Julgado improcedente o pedido
22/04/2025 22:08

Conclusos para despacho
22/04/2025 22:08

Juntada de Projeto de sentença
22/04/2025 12:20

Conclusos ao Juiz Leigo
27/03/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 13:47

Outras Decisões
26/03/2025 15:38

Conclusos para despacho
11/03/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 11:19

Conclusos para despacho
11/02/2025 11:13

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
19/12/2024 09:58

Conclusos ao Juiz Leigo
27/11/2024 09:00

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
21/10/2024 10:42

Juntada de Petição de cota
10/10/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 10:15

Outras Decisões
19/07/2024 01:51

Conclusos para despacho
19/07/2024 01:51

Juntada de Decisão
13/11/2023 09:41

Conclusos ao Juiz Leigo
10/11/2023 10:51

Juntada de Petição de réplica
09/11/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 17:36

Juntada de Petição de contestação
31/10/2023 10:54

Juntada de Petição de réplica
31/10/2023 03:52

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/10/2023 23:59.
27/10/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 05:32

Determinada a citação de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REU)
24/10/2023 05:32

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 05:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/10/2023 14:47

Conclusos para decisão
18/10/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 11:42

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 11:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/10/2023 11:59

Conclusos para decisão
04/10/2023 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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