21/08/2025 14:31

Transitado em Julgado em 21/07/2025
22/07/2025 03:12

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 21/07/2025 23:59.
15/07/2025 04:14

Decorrido prazo de ROBERIO DA SILVA em 14/07/2025 23:59.
01/07/2025 16:41

Publicado Expediente em 30/06/2025.
28/06/2025 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0805825-69.2024.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: ROBERIO DA SILVA REU: PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
26/06/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 10:25

Julgado procedente o pedido
22/04/2025 21:18

Conclusos para despacho
22/04/2025 21:18

Juntada de Projeto de sentença
29/11/2024 11:59

Conclusos ao Juiz Leigo
22/11/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 08:40

Juntada de Petição de réplica
11/11/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 10:08

Conclusos para despacho
03/09/2024 10:08

Cancelada a movimentação processual
15/07/2024 10:11

Conclusos ao Juiz Leigo
04/07/2024 18:01

Juntada de Petição de contestação
03/06/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 18:47

Determinada a citação de ROBERIO DA SILVA - CPF: *01.***.*92-53 (AUTOR)
31/05/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 09:50

Conclusos para despacho
23/05/2024 09:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/05/2024 08:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
17/05/2024 14:13

Recebida a emenda à inicial
17/05/2024 14:13

Determinada a redistribuição dos autos
17/05/2024 14:13

Declarada incompetência
17/05/2024 12:43

Conclusos para despacho
28/03/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 08:53

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 15:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/02/2024 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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