20/08/2025 12:58

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 12:57

Transitado em Julgado em 19/08/2025
16/08/2025 00:16

Decorrido prazo de AGNIS RHAYRIS DE SOUZA MEDEIROS em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 00:16

Decorrido prazo de CICERA VALERIA DE SOUZA FERNANDES em 15/08/2025 23:59.
29/07/2025 13:41

Juntada de Petição de cota
28/07/2025 00:00

Publicado Acórdão em 28/07/2025.
26/07/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 00:13

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 00:13

Concedido em parte o Habeas Corpus a CICERA VALERIA DE SOUZA FERNANDES - CPF: *82.***.*02-61 (PACIENTE)
22/07/2025 18:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 13:46

Conclusos para despacho
18/07/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 15/07/2025.
15/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 07:26

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 07:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/07/2025 00:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 09/07/2025 23:59.
04/07/2025 19:54

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 22:19

Pedido de inclusão em pauta
03/07/2025 22:19

Retirado pedido de pauta virtual
03/07/2025 16:57

Conclusos para despacho
03/07/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 17:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/06/2025 00:04

Publicado Expediente em 30/06/2025.
28/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Intimo o(s) paciente(s), por intermédio de seu(s) advogado(s) constituído(s), para conhecimento da decisão ID nº 35551618.
26/06/2025 16:47

Conclusos para despacho
26/06/2025 12:55

Juntada de Petição de parecer
26/06/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:25

Recebidos os autos
25/06/2025 16:25

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
25/06/2025 15:58

Indeferido o pedido de AGNIS RHAYRIS DE SOUZA MEDEIROS - CPF: *48.***.*07-45 (PACIENTE) e CICERA VALERIA DE SOUZA FERNANDES - CPF: *82.***.*02-61 (PACIENTE)
25/06/2025 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 10:35

Conclusos para despacho
18/06/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 14:04

Expedição de Informações.
16/06/2025 00:21

Publicado Expediente em 16/06/2025.
15/06/2025 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 13:44

Expedição de Ofício.
12/06/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:42

Concedida em parte a Medida Liminar
10/06/2025 07:09

Conclusos para despacho
10/06/2025 07:09

Juntada de Certidão
09/06/2025 22:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/06/2025 22:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

COMUNICAÇÕES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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