17/07/2025 21:37

Baixa Definitiva
17/07/2025 21:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
17/07/2025 21:36

Processo Desarquivado
17/07/2025 21:36

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 21:36

Transitado em Julgado em 16/07/2025
16/07/2025 00:20

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE GOMES DE LIRA em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:10

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE GOMES DE LIRA em 15/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:00

Publicado Expediente em 30/06/2025.
28/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801066-59.2024.8.15.2002 APELANTE: GUSTAVO HENRIQUE GOMES DE LIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35593156.

João Pessoa, 26 de junho de 2025.

MARCELA RIBEIRO
26/06/2025 17:19

Juntada de Petição de cota
26/06/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:08

Conhecido o recurso de GUSTAVO HENRIQUE GOMES DE LIRA - CPF: *00.***.*39-70 (APELANTE) e não-provido
25/06/2025 12:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/06/2025 00:37

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE GOMES DE LIRA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:32

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE GOMES DE LIRA em 10/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:11

Publicado Intimação de Pauta em 05/06/2025.
05/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
05/06/2025 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 05/06/2025.
05/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 09:16

Juntada de Petição de cota
03/06/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/05/2025 19:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/05/2025 17:06

Conclusos para despacho
22/05/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 07:12

Conclusos para despacho
17/05/2025 13:35

Juntada de Petição de parecer
06/05/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:23

Recebidos os autos
05/05/2025 12:23

Juntada de expediente
24/04/2025 13:42

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
15/04/2025 17:31

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
15/04/2025 00:29

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE GOMES DE LIRA em 14/04/2025 23:59.
20/03/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 12:36

Conclusos para despacho
25/02/2025 12:36

Juntada de Certidão
25/02/2025 07:26

Recebidos os autos
25/02/2025 07:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/02/2025 07:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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