TJPB - 0826140-84.2025.8.15.2001

1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Saude Suplementar

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Polo Ativo

Partes

NELSON ANTONIO DA SILVA NETO SEGUNDO

CPF *08.***.*04-74

Advogados

ALEXANDRE HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA

OAB: 30923/PB

CPF *93.***.*10-43

Polo Passivo

Partes

UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ: 11.214.624/0001-28

Advogados

PEDRO SOTERO BACELAR

OAB: 24634/PE

CPF *10.***.*09-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 00:31

    Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

  • 13/08/2025 12:18

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2025 17:01

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2025 09:15

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2025 16:53

    Publicado Intimação em 21/07/2025.

  • 19/07/2025 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

  • 18/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826140-84.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 17 de julho de 2025 NIELCE COELHO DE LIMA GAMBARRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 17/07/2025 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2025 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2025 20:00

    Juntada de Petição de réplica

  • 27/06/2025 00:39

    Publicado Intimação em 27/06/2025.

  • 27/06/2025 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

  • 26/06/2025 12:00

    Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

  • 26/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826140-84.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

    João Pessoa-PB, em 25 de junho de 2025 NIELCE COELHO DE LIMA GAMBARRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 25/06/2025 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2025 11:08

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2025 16:51

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/06/2025 02:59

    Decorrido prazo de UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 16/06/2025 23:59.

  • 13/06/2025 03:32

    Decorrido prazo de UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 12/06/2025 23:59.

  • 09/06/2025 02:41

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 06/06/2025 16:22

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2025 11:59

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2025 11:01

    Expedição de Carta.

  • 26/05/2025 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2025 14:38

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2025 13:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/05/2025 13:16

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 21/05/2025 13:57

    Publicado Intimação em 16/05/2025.

  • 21/05/2025 13:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

  • 14/05/2025 09:31

    Expedição de Mandado.

  • 14/05/2025 09:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2025 21:30

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 13/05/2025 21:30

    Determinada diligência

  • 13/05/2025 21:30

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a NELSON ANTONIO DA SILVA NETO SEGUNDO - CPF: *08.***.*04-74 (AUTOR).

  • 13/05/2025 21:30

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 12/05/2025 16:21

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 12/05/2025 16:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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