04/09/2025 08:00

Conclusos para julgamento
04/09/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 20:21

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
03/09/2025 20:21

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
03/09/2025 17:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 02/09/2025 08:30 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.
18/08/2025 23:19

Juntada de Petição de cota
04/08/2025 11:36

Juntada de Petição de resposta
01/08/2025 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2025 13:44

Juntada de Petição de diligência
01/08/2025 08:39

Juntada de documento de comprovação
01/08/2025 03:37

Publicado Expediente em 01/08/2025.
01/08/2025 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SãO JOãO DO RIO DO PEIXE_** Juízo do(a) 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe Rua Cap.

João Dantas Roteia, S/N, Populares, SãO JOãO DO RIO DO PEIXE_** - PB - CEP: 58910-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Autos nº: 0801422-35.2025.8.15.0251 Autor(a): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA(09.***.***/0001-80); Promovido(a): ERICK HENRIQUE SANTOS CERTIDÃO – REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Certifico e dou fé que, em razão das minhas atribuições de ofício, em cumprimento a determinação do MM.

Juiz de Direito da 1ª Vara desta Comarca, ante a impossibilidade de realização da audiência designada, visto a ausência justificada do MM.

Juiz de Direito da Comarca, fica redesignada AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 02 DE SETEMBRO DE 2025, às 08:30 HORAS.

A ser realizada na modalidade semipresencial.

Pontuo, ainda, que a audiência será realizada na modalidade semipresencial, na qual as partes e respectivos advogados/defensores, bem como o Ministério Público e as testemunhas, têm opção e utilizar o link, que será enviado posteriormente na semana da audiência designada, para participar da audiência de forma virtual ou comparecer ao fórum local e realizá-la presencialmente.

O sistema utilizado por esta Unidade Jurisdicional será o Zoom, que pode ser acessado por qualquer pessoa de forma gratuita por meio da rede mundial de computadores ou dos aplicativos de celular.

Para acesso a sala de audiências virtual, a parte ou testemunha deverá utilizar (após instalar o Zoom), por meio de seu navegador de internet ou aplicativo de celular, o seguinte link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/7247230101?pwd=SStBM1pmVlpHMWIrV0M0cXcyek51QT09 De acordo com as seguintes instruções: * Para acesso com computador, notebook ou similar: para acessar o link acima pelo seu navegador, será necessário realizar o download do programa Zoom (caso não tenha já instalado).

Deve o usuário proceder com a instalação seguindo as orientações que surgirem na sua tela. * Para acesso com aparelhos celulares, seja sob a plataforma Android, seja sob o iOS (iPhone): o usuário deverá realizar o download (baixar) aplicativo (app) Zoom da respectiva loja de aplicativos do seu celular (Google Play ou AppStore) antes de acessar a sala virtual desta unidade.

Caso o usuário não possua o aplicativo instalado no seu aparelho, ao tentar acessar o link acima, será encaminhado para a respectiva loja de aplicativos automaticamente.

Será possível solicitar entrada na sala com antecedência de 10 minutos para o seu início.

Intimem-se os advogados constituídos.

Atenção: não será enviado link antes da audiência.

O link está sendo enviado neste despacho.

Atenção: Deve o usuário saber abrir e fechar o microfone e de preferência utilizar fone de ouvido.

Atenção: Caso o usuário tenha problemas para abrir o aplicativo Zoom em seu computador ou qualquer outra dúvida, deverá entrar em contato com o número (83)9.9306-5938, disponível também em Whatsapp, COM ANTECEDÊNCIA.

Uma vez que as audiências estão sendo realizadas de forma virtual, resta totalmente possibilitada a oitiva de todos os interessados neste juízo, sem a necessidade de expedição de carta precatória para tanto.

Intimem-se por mandado as testemunhas arroladas pelo MP, pela defesa e o(s) acusado(s), este(s) para, querendo, ser(em) devidamente interrogado(s), podendo os Oficiais de Justiça utilizarem os meios digitais disponíveis.

Caso haja testemunhas policiais, este despacho valerá como ofício requisitando-os.

Intimem-se o(a) Defensor(a) Público(a) e/ou advogados constituídos.

Notifique-se o MP.

Diligências necessárias.

Nos termos do ART. 102 DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL, da Douta Corregedoria de Justiça da Paraíba, confiro a esta decisão força de mandado/ofício para as procedências necessárias ao seu fiel cumprimento.

São João do Rio do Peixe, 29 de julho de 2025.

Vera Lúcia Ferreira Formiga Analista Judiciária
30/07/2025 12:11

Mandado devolvido para redistribuição
30/07/2025 12:11

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
30/07/2025 09:37

Juntada de documento de comprovação
30/07/2025 09:26

Expedição de Mandado.
30/07/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:22

Juntada de Ofício
30/07/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:13

Juntada de Ofício
30/07/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 08:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 02/09/2025 08:30 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.
20/07/2025 19:57

Juntada de Petição de cota
17/07/2025 02:51

Decorrido prazo de OFICIAL DE JUSTIÇA em 16/07/2025 23:59.
09/07/2025 09:12

Juntada de Petição de resposta
08/07/2025 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 17:42

Juntada de Petição de diligência
08/07/2025 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 12:17

Juntada de Petição de diligência
03/07/2025 00:21

Publicado Expediente em 03/07/2025.
03/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe Rua Cap.

João Dantas Roteia, S/N, Populares, SãO JOãO DO RIO DO PEIXE_** - PB - CEP: 58910-000 Número do Processo: 0801422-35.2025.8.15.0251 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] Polo ativo: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Polo passivo: REU: ERICK HENRIQUE SANTOS CERTIDÃO – DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Certifico e dou fé que, em razão das minhas atribuições de ofício, em cumprimento a determinação do MM.

Juiz de Direito da 1ª Vara desta Comarca, fica designada AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 12 DE AGOSTO DE 2025, às 08:30 HORAS.

A ser realizada na modalidade semipresencial.

Pontuo, ainda, que a audiência será realizada na modalidade semipresencial, na qual as partes (bem como as testemunhas e advogados) têm a opção de utilizar o link abaixo para participar da audiência de forma virtual ou comparecer ao fórum local e participar de forma presencial.

O sistema utilizado por esta Unidade Jurisdicional será o Zoom, que pode ser acessado por qualquer pessoa de forma gratuita por meio da rede mundial de computadores ou dos aplicativos de celular.

Para acesso a sala de audiências virtual, a parte ou testemunha deverá utilizar (após instalar o Zoom), por meio de seu navegador de internet ou aplicativo de celular, o seguinte link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/7247230101?pwd=SStBM1pmVlpHMWIrV0M0cXcyek51QT09 De acordo com as seguintes instruções: * Para acesso com computador, notebook ou similar: para acessar o link acima pelo seu navegador, será necessário realizar o download do programa Zoom (caso não tenha já instalado).

Deve o usuário proceder com a instalação seguindo as orientações que surgirem na sua tela. * Para acesso com aparelhos celulares, seja sob a plataforma Android, seja sob o iOS (iPhone): o usuário deverá realizar o download (baixar) aplicativo (app) Zoom da respectiva loja de aplicativos do seu celular (Google Play ou AppStore) antes de acessar a sala virtual desta unidade.

Caso o usuário não possua o aplicativo instalado no seu aparelho, ao tentar acessar o link acima, será encaminhado para a respectiva loja de aplicativos automaticamente.

Atenção: Caso o usuário tenha problemas para abrir o aplicativo Zoom em seu computador ou qualquer outra dúvida, deverá entrar em contato com o número (83)9.9306-5938, disponível também em Whatsapp, COM ANTECEDÊNCIA.

Pontuo que, uma vez que as audiências estão sendo realizadas de forma virtual, resta totalmente possibilitada a oitiva de todos os interessados neste juízo, sem a necessidade de expedição de carta precatória para tanto.

Intimem-se por mandado as testemunhas arroladas pelo MP, pela defesa e o(s) acusado(s), este(s) para, querendo, ser(em) devidamente interrogado(s), podendo os Oficiais de Justiça utilizarem os meios digitais disponíveis.

Caso hajam testemunhas policiais, este despacho valerá como ofício requisitando-os.

Intimem-se o(a) Defensor(a) Público(a) e/ou advogados constituídos.

Notifique-se o MP.

Cumpra-se.

Diligências necessárias.

Nos termos do ART. 102 DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL, da Douta Corregedoria de Justiça da Paraíba, confiro a esta decisão força de mandado/ofício para as procedências necessárias ao seu fiel cumprimento.

São João do Rio do Peixe, 26 de junho de 2025.

Vera Lúcia Ferreira Formiga Analista Judiciária
01/07/2025 13:06

Juntada de documento de comprovação
01/07/2025 12:57

Juntada de documento de comprovação
01/07/2025 12:15

Mandado devolvido para redistribuição
01/07/2025 12:15

Juntada de Petição de diligência
01/07/2025 10:51

Expedição de Mandado.
01/07/2025 10:48

Juntada de documento de comprovação
01/07/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:25

Juntada de Ofício
01/07/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:15

Juntada de Ofício
01/07/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 09:55

Expedição de Mandado.
01/07/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Processo nº 0801422-35.2025.8.15.0251 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: ERICK HENRIQUE SANTOS DECISÃO

Vistos.

Considerando as informações constantes na certidão cartorária dando conta de que o réu no APF correlato a estes autos teve a defesa patrocinada pelo advogado Dr.

Pablo Roar Justino Guedes - OAB/PB 23.053, determino sua habilitação e intimação nos autos para apresentação de Resposta à Acusação, no prazo legal.

Transcorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos à Defensoria Pública para patrocínio da defesa.

Cumpra-se.

Diligências necessárias.

Nos termos do ART. 102 DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL, da Douta Corregedoria de Justiça da Paraíba, confiro a esta decisão força de mandado/ofício para as procedências necessárias ao seu fiel cumprimento.

Juiz de Direito
26/06/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:20

Juntada de Certidão
26/06/2025 10:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 12/08/2025 08:30 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.
22/06/2025 18:56

Juntada de Petição de cota
18/06/2025 11:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/06/2025 08:55

Conclusos para decisão
17/06/2025 20:24

Juntada de Petição de defesa prévia
10/06/2025 11:23

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/06/2025 07:40

Publicado Expediente em 06/06/2025.
10/06/2025 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 11:56

Outras Decisões
03/06/2025 10:31

Conclusos para decisão
03/06/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 10:31

Juntada de Certidão
31/05/2025 09:00

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 29/05/2025 23:59.
28/05/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 11:42

Conclusos para decisão
21/05/2025 15:53

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/05/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 12:22

Juntada de Certidão
01/05/2025 09:17

Decorrido prazo de ERICK HENRIQUE SANTOS em 29/04/2025 23:59.
11/04/2025 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 18:46

Juntada de Petição de diligência
11/04/2025 09:11

Expedição de Mandado.
11/04/2025 09:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2025 09:03

Juntada de Petição de diligência
03/04/2025 12:14

Expedição de Mandado.
03/04/2025 12:11

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
27/03/2025 09:39

Recebida a denúncia contra ERICK HENRIQUE SANTOS - CPF: *74.***.*86-94 (INDICIADO)
24/03/2025 09:27

Conclusos para decisão
21/03/2025 13:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/03/2025 22:15

Determinada a redistribuição dos autos
19/03/2025 22:15

Declarada incompetência
19/03/2025 09:48

Conclusos para decisão
05/03/2025 18:10

Juntada de Petição de denúncia
14/02/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 09:17

Juntada de Certidão
14/02/2025 08:43

Juntada de Certidão
13/02/2025 12:02

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
13/02/2025 12:02

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
07/02/2025 15:31

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/02/2025 14:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/02/2025 14:58

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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